Os projetos Central de Atendimento ao Público - CAP, Central
de Cumprimento Cartorário (CCC) e a Unidade Remota de Cumprimento e Apoio
(URCA) do TJRS foram selecionados para a segunda fase do Prêmio Innovare. A
divulgação foi feita nessa segunda-feira (25/5).
Em sua 17 edição, o prêmio recebeu a inscrição de 646
práticas. Neste ano, em função da pandemia causada pelo Coronavírus, os
consultores do Innovare realizarão entrevistas virtuais para conhecimento das
iniciativas.
O Prêmio tem como objetivo identificar e disseminar práticas
bem sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua
modernização, rapidez e eficiência. Os vencedores serão conhecidos no final do
ano.
Práticas selecionadas
A Central de Atendimento ao Público (CAP) tem o objetivo de
prestar esclarecimentos aos usuários do eproc para visualização dos autos
eletrônicos, apoio ao peticionamento eletrônico e ao andamento processual,
tanto para Advogados como para as partes e interessados.
Já a Central de Cumprimento Cartorário (CCC) tem o objetivo
de unificar o cumprimento cartorário dos processos eletrônicos eproc de várias
unidades judiciais da Comarca, independentemente do magistrado que despachou no
processo. Entre as vantagens estão o incremento de produtividade, a
padronização dos procedimentos, a equalização da carga de trabalho dos
servidores lotados em diferentes unidades, além de permitir melhor observância
da ordem cronológica dos processos.
Ambas as práticas foram incluídas no Banco de Boas Práticas
do Conselho Nacional de Justiça (https://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=501975).
A Unidade Remota de Cumprimento e Apoio (URCA) tem objetivo
de auxiliar e apoiar remotamente as unidades judiciais com deficiência de
servidor ou com excesso de trabalho no que diz respeito aos processos
eletrônico.
Os servidores lotados na URCA foram lotados em uma central
em Porto Alegre e atuam nos processos do interior do Estado, prestando apoio
remoto, de acordo com as diretrizes e os critérios estabelecidos pela
Corregedoria-Geral da Justiça e sob a supervisão de um Juiz de Direito do Foro
Central de Porto Alegre.
Atualmente o modelo URCA atua nos seguintes seguimentos:
URCA - Cartório, URCA - Gabinete, URCA - Contadoria, URCAJUD e Central de
Endereços - CCE.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul