Serviços estão sendo oferecidos de forma virtual para
atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos
Nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros
de documentos, dentre uma gama de serviços continuam a ser oferecidos de forma
online por cartórios de todo o país. A disponibilidade é essencial durante o
período de isolamento por causa da pandemia
do novo coronavírus.
Através do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis
do Brasil, (registradoresbr.org.br)
é possível fazer uma busca por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis e outros
direitos reais registrados do pesquisado, em uma base compartilhada pelos
cartórios de Registros de Imóveis; e ter a visualização eletrônica da matrícula
imobiliária para a pesquisa de dados de um imóvel e de seus proprietários,
quando não há necessidade de apresentação da certidão.
Escritura pública
Também é possível fazer a remessa aos Registros de Imóveis
de arquivos eletrônicos de traslados e de certidões de escrituras públicas e de
instrumentos particulares com força de escritura pública para
registro/averbação para exame e cálculo ou averbação de cancelamento de
hipoteca/alienação fiduciária, bem como emitir a certidão de matrícula do
imóvel ou do registro de pacto antenupcial expedida em formato eletrônico.
Esta terá a mesma validade jurídica de uma certidão
tradicional em papel e faz prova em juízo ou fora dele, podendo ser utilizada
para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário,
documentos públicos e particulares em geral. Na Paraíba, o processo de implantação
da plataforma de Registro de Imóveis foi interrompido diante da pandemia da
Covid-19.
Recuperação de créditos
No site da CENPROT,
o usuário pode verificar a autenticidade do seu instrumento de protesto,
bastando para tanto, realizar a consulta pela chave única descrita na versão
impressa, bem como consultar quais títulos protestados em seu documento já
podem ser cancelados.
Por sua vez, o credor poderá autorizar online o cancelamento
de protesto, informando ao cartório que o devedor pagou a dívida e está
autorizado a cancelar o protesto mediante o pagamento das despesas cartorárias
e ainda recuperar créditos, diminuindo a inadimplência do seu negócio
utilizando os serviços dos cartórios de protesto do Brasil.
Certidões de nascimento, casamento e óbito
Para quem busca 2ª vias de certidão de nascimento, casamento
e óbito é o site do Registro
Civil. O site da RTD
Brasil disponibiliza coleta de assinaturas com certificado
digital, registro de documentos e arquivos digitais, pedidos de certidão,
notificação extrajudicial, consulta à validade de registros e certidões e
autenticação de livro Sped.
Fonte: Portal Correio