A diretoria do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), reuniu-se, durante a tarde desta
terça-feira (11), para a terceira reunião de Diretoria do ano de 2020. O
encontro aconteceu na sede do CNB/RS, em Porto Alegre.
Dando início aos debates, o
presidente do CNB/RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, informou a diretoria sobre
um ofício enviado pelo juiz-corregedor Lucas Maltez Kachny, informando a
alteração do endereço de e-mail para envio da remessa de selos ao Tribunal de
Justiça do Estado (TJ/RS). Até o dia 17 de março, as remessas ainda serão
recebidas pelo e-mail antigo. A partir do dia 18, o material deverá ser
disponibilizado por meio do link http://legado.tjrs.jus.br/seloexterno/service/consultasseloexterno?wsdl.
A entidade foi convidada a
participar do “1º Fórum de Interlocução do Poder Judiciário com a Sociedade”,
que acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O
presidente deve comparecer representando o CNB/RS.
Conforme definido, um livro com
as visitas realizadas aos Tabelionatos Estaduais nas últimas três gestões deve
ser elaborado. A previsão é de que, finalizadas as visitas em agosto, o
material seja produzido e entregue até o final do mês de outubro.
O projeto, realizado em parceria
com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul
(Arpen/RS), sobre a comunicação de venda de veículos, também foi mencionado.
Conforme Azambuja, o projeto está em fase final e a entidade já enviou à
Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS) a manifestação solicitada sobre o
assunto.
O Manual Gaúcho do CNB/RS a respeito do
Provimento Nº 88/2019 também está em fase final de produção. O material,
elaborado pelos assessores Karin Rick Rosa e Luiz Carlos Weizenmann, em
parceria com o escritório FeldensMadruga, já foi redigido e passa, agora, por
revisão para posterior disponibilização aos associados.
“O manual ficou com 33 páginas e
nós respondemos 47 perguntas, que foram divididas em categorias. Então ele está
bem completo, tem bastante coisa e a gente conseguiu, inclusive, acessar o
sistema do Controle de Atividades Financeiras (SISCOAF) e tirar prints da tela
para responder algumas perguntas”, explicou Karin. Ela destacou também que
“foram os associados que fizeram esse trabalho; eles enviaram as perguntas, a
gente só respondeu”, finalizou.
O Simpósio Notarial, a respeito
do Provimento Nº 88/2019 e da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral
(CNNR), também foi citado. Com data marcada para o dia 28 de março, em Santa
Maria, o evento já contabiliza mais de 80 inscritos. Clique aqui
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Também participaram da reunião o
1º secretário, Sérgio Raupp; o conselheiro fiscal, Alexandre Pelegrini; e o
secretário, Marcelo Martins.
Fonte: Assessora de Imprensa
