A divisão de bens deixou de ser uma questão para casais em processo de separação. Com o novo Código Civil foi aberta a possibilidade para que namorados também definam as regras financeiras do relacionamento. O Contrato de Namoro, conta a advogada Tânia da Silva Pereira, especializada em direito de família há mais de 35 anos, é uma realidade.
Através dele, os parceiros ajustam os termos da relação patrimonial e afirmam as vontades individuais de cada parte do casal a fim de garantir a tranqüilidade futura.
Muitos enfrentam problemas porque evitam tocar no assunto, mas, na hora da briga, algumas pessoas não medem esforços para machucar o outro - conta a advogada.
Foi o caso de Júlia Costa e Igor Leite. Há pouco mais de um ano, o comissário de bordo sugeriu à namorada que os dois assinassem o documento. A princípio, conta Júlia, a surpresa foi grande. Mas, poucos meses após a assinatura, ela foi pedida em casamento.
Na época ele estava comprando um apartamento e tinha planos para fazer compras maiores. Ele veio conversar comigo sobre o contrato de namoro. Fiquei surpresa e discuti com meus pais o que fazer. Decidi aceitar porque não queria mesmo nada que fosse dele. O processo foi rápido e, meses depois, ele me pediu em casamento. O engraçado é que assinamos um contrato de união estável onde tudo o que era de um passou a ser do outro – conta Júlia.
A advogada explica que o Contrato de Namoro não interfere no cotidiano dos envolvidos. O "pacto declaratório de relacionamento pessoal" firma as intenções dos envolvidos e define o que pertence a cada um, além de explicitar como querem ou não dividir eventuais bens comuns. Para criar um, basta procurar um advogado e registrar o instrumento em cartório. Ela lembra que vê em seu escritório muitos exemplos de casais que namoram e passam a morar juntos, mas que se separam por falta de diálogo sobre questões patrimoniais.
Como muitos namorados moram juntos, acabam criando uma situação que não está prevista na lei, mas tem implicações. A melhor forma de prevenir problemas é se precaver - explica Tânia.
Fonte: JB Online
