O presidente recém eleito do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Dr. Danilo Kunzler, participou no último sábado, dia 29 de outubro, da primeira atividade no exercício do cargo. Ele fez pessoalmente a abertura do Curso Apostilamento e Ata Notarial, na cidade de Caxias.

Mais uma vez, o número de inscritos – um total de 112 – comprova a importância da realização de atividades no interior do Estado. O presidente reafirmou seu propósito de a descentralização das atividades da entidade, levando mais cursos de qualificação para as cidades do interior, e aproximando a diretoria dos colegas de todo o Rio Grande do Sul.

Em Caxias do Sul, o presidente contou ainda com as presenças do primeiro tesoureiro do Colégio Notarial, Dr. Ney Paulo Silveira de Azambuja, e do segundo tesoureiro, Dr. Marcos Ferreira Cunha Lima.

O curso teve a primeira palestra com o Dr. Luiz Carlos Weizenmann, sobre Apostilamento, falando procedimento de cadastro junto ao CNJ, requisição do papel para Casa da Moeda, Convenção de Haia: finalidade do apostilamento, competência, documentos que podem ser apostilados, procedimento para apostilamento, valor do ato notarial, e abrirá espaço para as dúvidas.

Em seguida, a Dra. Karin Regina Rick Rosa, assessora jurídica do Colégio, abordou o tema Ata Notarial: previsão legal, espécies, competência, requisitos, valor probatório, questões controvertidas, apresentação de modelos de atas notariais e orientações para sua elaboração (atas de constatação em meio eletrônico; atas de constatação de condições de bem, atas de usucapião extrajudicial, atas de constatação de identidade e de capacidade de pessoa, atas de constatação em assembleia).