Criado este ano com foco em debater assuntos relevantes à classe notarial e capacitar os tabeliães gaúchos, o Grupo de Estudos Notariais é uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e ocorre uma vez por mês.

O grupo, coordenado pela assessora jurídica da entidade Karin Rick Rosa, já trouxe a debate temas como Estatuto da Pessoa com Deficiência e Mandatos: poderes, contrato consigo mesmo e procuração em causa própria.

Estatuto da Pessoa com Deficiência e a qualificação notarial foi o tema debatido na 2ª edição, que contou com nove participantes presenciais e doze on-line.

Segundo a assessora, a partir dos textos enviados, foi possível estabelecer um diálogo e uma reflexão sobre como o Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou a teoria das incapacidades no Direito Civil e quais os impactos que estas mudanças geram no exercício da atividade notarial. “Também foi possível verificar a existência de divergência na doutrina a respeito da situação das pessoas que já eram interditadas antes da vigência do Estatuto”, ressaltou.

Já “Mandatos: poderes, contrato consigo mesmo e procuração em causa própria” foi o tema da 3ª edição, no qual as reflexões tiveram como ponto de partida as obras de Pontes de Miranda e De Plácido e Silva. A advogada destacou que os autores são considerados doutrinadores que aprofundaram o estudo do tema e permitiram uma troca de ideias e de experiências bastante importantes.

Ao todo, o encontro contou com quatorze participantes presenciais e 27 on-line.

A proposta do Grupo de Estudos Notariais é que os interessados em participar de cada reunião leiam o material proposto com antecedência. A divulgação do tema e o conteúdo para leitura serão disponibilizados no site da entidade. 

A participação nos encontros pode ocorrer de forma presencial, no auditório da sede do Colégio, que tem capacidade para 25 pessoas, ou pela internet, através de sala virtual.