Durante três noites, a Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), por meio do Curso de Direito, foi palco de debates sobre Direito Notarial e Registral. A última palestra do IX Simpósio de Direito Contemporâneo ocorreu na sexta-feira (22),
no Capela do Colégio Dom Bosco, ao lado da Unidade II, com a participação do Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Secção RS e Tabelião no 2° Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Dr. Luiz Carlos Weizenmann.
O tema do diálogo foi sobre a Ata Notarial como meio de prova e as repercussões no Novo CPC. Weizenmann enfatizou aos participantes a relevância da temática e do conhecimentos de juristas e acadêmicos da existência e da função probatória desse instrumento extrajudicial denominado ata notarial. O palestrante iniciou sua fala com o notariado na América, a evolução da função notarial, a regulamentação legal dos serviços notariais, bem como a competência e foram de ingresso do notário por concurso público de provas e títulos. Segundo Dr. Luiz Carlos, “ata notarial é o instrumento público feito pelo tabelião atendendo solicitação de parte interessada pelo qual capta e descreve uma situação que percebe através de seus sentidos. É a narração objetiva de uma ocorrência ou fato, presenciado ou constatado pelo tabelião.
Entre os participantes estavam acadêmicos do curso de Direito da FEMA, docentes e profissionais ligados à área. A abertura do evento aconteceu na quarta-feira (20), com a participação do Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1° Zona de Porto Alegre/RS, Dr. João Pedro Lamana Paiva, que também atua como Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – Fundação ENORE. Paiva falou sobre a Função Social da Atividade Notarial e Registral.
De acordo com a professora Bianca de Melo Hartfil, o evento proporcionou o contato do público acadêmico com o Direito Notarial e Registral, reforçando sua importância para o meio jurídico, tendo em vista seus caráter preventivo e pacificador de litígios.
Na quinta-feira (21), o tema da palestra foi “As novas configurações familiares e o Registro Civil de Pessoas Naturais”, com a contribuição da Registradora Civil do município de Soledade – RS e Presidente da ARPEN/RS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), Dra. Joana D’Arc de Moraes Malheiros.
A mediação dos trabalhos foi conduzida pelo Registrador Público e Tabelião, Marcos Costa Salomão, professor dos componentes curriculares Direito de Família e Contratos na FEMA. Na última noite, também participou da mesa o professor mestre Eduardo Meyer Mendes. As três palestras reuniram mais de 500 pessoas em cada noite.
Para a professora Bianca Tams Diehl, Coordenadora do Curso de Direito, é importante a realização de eventos desse porte, trazendo para Santa Rosa palestrantes renomados, notadamente em áreas específicas como o Direito Notarial e Registral, nas quais não é comum haver eventos no interior do Estado. “É função da academia proporcionar momentos de atualização, de troca de saberes, de reflexão e de aquisição de novos conhecimentos”, concluiu.
Fonte: site www.fema.com.br
