Devido aos protestos marcados para esta quinta-feira (27/6), em Porto Alegre, o expediente no 2º Grau (Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça e serviços auxiliares), bem como nos Foros da Capital (Central e Regionais), será encerrado mais cedo, às 16h, além dos serviços notariais e registrais.
Ficam mantidas, caso não possam ser alteradas, as sessões de julgamento já marcadas para esse dia.
Ficam prorrogados os prazos processuais e administrativos que tiverem por termo derradeiro a data de 27/6.
Na sexta-feira (28/6), o horário de atendimento estará normalizado, das 9h às 18h, ininterruptamente
TJ
A medida foi determinada, no âmbito do 2º Grau, pelo 1º Vice-Presidente do TJRS no exercício da Presidência, Desembargador Guinther Spode, através da Ordem de Serviço nº 005/2013-P.
Foros Central e Regionais
Para a Capital, o Diretor substituto do Foro da Comarca, Juiz Antonio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, expediu a Portaria nº 25/2013. A realização das audiências já designadas, em havendo condições materiais de realização, ficará a critério de cada unidade jurisdicional. As medidas urgentes serão processadas e decididas pelo serviço de plantão do foro central.
Notariais e Registros
O expediente também será encerrado às 16h nos serviços notariais e de registros da Comarca de Porto Alegre, mantendo-se após esse horário o plantão do registro civil das pessoas naturais. A realização de atos já designados, em havendo condições materiais de realização, ficará a critério de cada unidade.
Fonte : TJRS