O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2013-P, DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DA NOVA SÉRIE DE PROTESTOS APRAZADA PARA O DIA 24/06/2013, QUE ESTÁ SENDO DIVULGADA PELA IMPRENSA, ALÉM DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DA AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E, ASSIM, POR MEDIDA DE PRECAUÇÃO:
DETERMINA:
ART. 1º NO DIA 24 DE JUNHO DE 2013, O EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DA COMARCA DA CAPITAL SE ENCERRARÁ ÀS 16 HORAS, MANTENDO-SE APÓS ESSE HORÁRIO O PLANTÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.
ART. 2º A REALIZAÇÃO DE ATOS JÁ DESIGNADOS, EM HAVENDO CONDIÇÕES MATERIAIS DE REALIZAÇÃO, FICARÁ A CRITÉRIO DE CADA UNIDADE.
REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE PORTARIA Á EGRÉGIA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
C U M P R A - S E.
DIREÇÃO DO FORO, EM PORTO ALEGRE, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2013.
ANTÔNIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA,
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO