O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, entidade que representa os 448 tabeliães que atuam no Estado, está comemorando no 2 de outubro, dia dedicado à classe, de uma forma diferente. A entidade lançará uma cartilha com explicações sobre todas as atividades dos tabelionatos e a importância de cada uma delas para a segurança jurídica das pessoas e das empresas.
O presidente do Colégio Notarial, Luiz Carlos Weizenmann, explica que “nosso objetivo é divulgar as atividades da nossa classe, e contribuir para que

a sociedade entenda os benefícios da nossa atividade em cada instancia da vida”.

Produzida em linguagem simples, com ilustrações que facilitam o entendimento, a cartilha será distribuída em todo o território gaúcho, pelos próprios tabelionatos.
O presidente do Colégio Notarial afirma que os tabeliões são “os agentes da paz social”, na medida e que todos os serviços que eles prestam destinam-se a garantir segurança jurídica aos cidadãos e às empresas e prevenir litígios.
A cartilha explica cada um dos serviços prestados por tabelionatos de notas: escrituras públicas, ata notarial, reconhecimento de firma, autenticação de cópias. Entre os serviços informatizados tabelionatos estão os documentos eletrônicos – atos que podem ser feitos no tabelionato, no ambiente eletrônico: registro de assinatura eletrônica, reconhecimento de firma digital impressa.
Já os tabelionatos de protestos têm como finalidade comprovar o vencimento de uma obrigação pecuniária, fixando a data para o início da cobrança dos encargos. O protesto pode ser necessário para o exercício de alguns direitos, como pedir a falência de uma empresa, ou evitar a prescrição do título. Também é um meio rápido de recebimento de um crédito, pois seus resultados são obtidos no prazo máximo de uma semana. A cobrança judicial é mais onerosa e os resultados não aparecem a curto prazo.

ARQUIVO CENTRAL DE TESTAMENTOS

Um serviço de grande importância que o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul oferece é o Arquivo Central de Testamentos. O sistema é alimentado pelos tabelionatos de todo o Estado, que sempre o nome do autor de cada novo testamento lavrado em seu serviço. No Arquivo Central fica a informação com o nome do testador, e o tabelionato onde está o seu testamento. Esta informação é importante para a partilha de bens e levantamento de informações para a formalização de inventários, no caso de óbito. O serviço atende tanto as famílias particularmente quanto os advogados que trabalham na área do direito de família. No Colégio Notarial a pessoa obtém a informação sobre a existência ou não do testamento, e o local onde ele foi feito. De posse desta informação, pode ser feito o acesso ao conteúdo do testamento, diretamente no tabelionato onde ele foi feito.
O Arquivo Central de Testamentos do Rio Grande do Sul tem hoje em torno de 95.000 registros, feitos desde a criação do sistema, na década de 1970.