Canela (RS) – O tema “A Sucessão do cônjuge e do companheiro” foi o escolhido pela organização do XVII Congresso Notarial Brasileiro para fechar os debates que reuniu notários de todo o Brasil na cidade de Canela (RS) entre os dias 2 e 4 de agosto. Os juristas Zeno Veloso, Tabelião de Notas em Belém (PA), e Rolf Madaleno, um dos principais nomes do atual cenário jurídico brasileiro, abordaram o polêmico tema no evento organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), em parceria com suas Seccionais estaduais.
Ao lado dos renomados palestrantes, compuseram a mesa de debates os Tabeliães gaúchos, Luiz Carlos Weizenmann, presidente da Seccional do Rio Grande do Sul do Colégio Notarial do Brasil (CNB-RS), e José Hildor Leal, Tabelião de Notas na cidade de Gramado. O painel contou ainda com a especial participação do Tabelião aposentado de Novo Hamburgo, e ex-presidente do CNB-RS, Carlos Luiz Poisl.
A mesa de palestrantes e moderadores responsável pela coordenação do último tema debatido no XVII Congresso Notarial Brasileiro
Em uma divertida exposição, Zeno Veloso fez jus a toda à sua capacidade de excelente orador. Prendendo a atenção do auditório por cerca de 40 minutos, destilou todo o seu repertório de histórias, causos e acontecimentos, partindo das Ordenações Filipinas, passando pela Consolidação das Leis Civis realizada por Teixeira de Freitas até chegar ao atual Código Civil brasileiro, acompanhado as variações sobre a participação do cônjuge no processo de sucessão e suas concorrências com os ascendentes, descentes e colaterais. As variações impostas pela escolha do regime de bens e seus reflexos na sucessão também foram abordadas na apresentação do vibrante jurista paraense.
Jurista e Tabelião em Belém (PA), Zeno Veloso, proferiu brilhante palestra no evento nacional do notariado
Coube ao doutrinador Rolf Madaleno, um dos mais renomados integrantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) abordar a participação do companheiro no regime de sucessões estabelecido pelo atual Código Civil brasileiro. Em sua apresentação, esclareceu as variações estabelecidas pelo diploma legal sobre a participação do companheiro e o reflexo do estabelecimento de contratos de convivência para a futura participação na distribuição de bens do falecido.
Rolf Madaleno debateu a sucessão do companheiro e provocou intensa manifestação da plateia presente ao evento Rodas de Diálogo e o debate notarial
Fechando a programação do XVII Congresso Notarial Brasileiro, uma mesa composta pelo presidente do CNB-CF, Ubiratan Pereira Guimarães, pelo presidente do CNB-RS, Luiz Carlos Weizenmann, pelo Tabelião de Notas de Gramado, José Hildor Leal, e pelo Tabelião pernambucano Filipe Andrade Lima de Sá de Melo, coordenou um amplo debate entre os participantes do evento, permitindo a livre troca de opiniões e proposições sobre a atuação institucional do notariado frente às atuais demandas da sociedade e do poder público.
Ainda neste espaço, a diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Laura Vissotto, realizou uma breve exposição sobre a atuação institucional da entidade nacional, com vistas à identificação de projetos de lei que atinjam os atos notariais, assim como o estabelecimento de um relacionamento político e jurídico com integrantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário federais.
A diretora do CNB-SP, Laura Vissotto, falou sobre a atuação institucional do CNB-CF na esfera federal
Jantar e Baile de Encerramento celebram o notariado
O ato final do evento organizado pelo CNB-CF em parceria com as Seccionais estaduais se deu com a realização do Jantar/Baile de Encerramento. Ainda antes dos festejos, tanto o CNB-CF, como o CNB-RS realizaram importantes homenagens, sendo a mais simbólica a conferida ao Tabelião aposentado Carlos Luiz Poisl. O tesoureiro do CNB-CF e organizador do evento, Danilo Alceu Kunzler também foi homenageado pelas entidades.
Carlos Luiz Poisl (centro) recebe homenagem ao lado do presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, e do presidente do CNB-RS, Luiz Carlos Weizenmann
Ao som da banda Anos Dourados, os participantes do XVII Congresso Notarial Brasileiro desfrutaram de hits dos anos 60, com direito a interpretações artísticas dos músicos contratados. Antes disso, uma refinada seleção de pratos aplacou o apetite dos notários brasileiros, ainda entusiasmado pela participação em um evento que ficará marcado em suas trajetórias profissionais.
Danilo Kunzler (esq.) também foi homenageado por seu importante trabalho para a realização do XVII Congresso Notarial Brasileiro
Veja imagens do jantar de encerramento do XVII Congresso Notarial Brasileiro
Fonte: CNB – Conselho Federal
