VI ENCONTRO ESTADUAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES
30 de março de 2012
Hotel Plaza São Rafael – Porto Alegre - RS
PROGRAMAÇÃO9:45h – Abertura Oficial
10:00h – Palestra: Tabelionato de Notas
Tema: Regime da separação obrigatória de bens e a Súmula 377-STF Efeitos da Cláusula de Incomunicabilidade na sucessão
11:00h - Palestra: Registro de Imóveis
Tema: Regularização Fundiária – modalidades
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva - Registrador de Imóveis
12:00h – Almoço
14:00h – Palestra – Registro Civil das Pessoas Naturais
Tema: Prov.13/2012- CNJ - Dispõe sobre emissão de certidão nos estabelecimentos de saúde que realizam parto Prov. 16/2012 –CNJ – Projeto Pai Presente
Palestrante: Joana Malheiros – Registradora
15:00h – Palestra: Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Tema: “EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO EM RCPJ”
Palestrante: Dr. Graciano Pinheiro de Siqueira - Especialista em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos preparatórios e de pós-graduação na área notarial e de registro (FMB, LFG, MARCATO, PUC/SP, IBEST, ANOREG/BR, RENATO SARAIVA, DUCTOR/CAMPINAS). Ex-4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP.
Apoio: IRTDPJ-RS, ARPEN-RS e SINDIREGIS
16:00h – Coffee break
16:15h – Assembléia Geral – COOPNORE
17:30h - Encerramento