Instituições debaterão na próxima segunda-feira (24) a possibilidade de funcionamento dos Escritórios Integrados de Governança Fundiária. A reunião acontecerá às 15h, na sede da Superintendência Regional do Incra no Piauí.

Os escritórios seriam especializados em trabalhar as demandas dos conflitos no campo, principalmente a regularização fundiária e o combate à grilagem. 

 

O Piauí já possui uma Vara Agrária, que fica na cidade de Bom Jesus. Agora, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo defende a especialização das questões agrárias em outras instituições, como Polícia Civil Agrária, Defensoria Pública Agrária, Promotoria Pública Agrária, além da participação de outros órgãos de segurança e ambientais. 

 

A reunião será coordenada pelo superintendente do INCRA-PI, Francisco Limma. Foram convidados representantes das seguintes instituições: Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça, Vara Agrária, Ouvidoria Agrária Regional, Procuradoria Federal, Ministério Público, Interpi, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Defensoria Pública e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

 

Fonte: Anoreg/BR