Com o objetivo de promover a regularização fundiária de terras do Piauí, técnicos do Incra, do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e trabalhadores rurais se reuniram para tratar da proposta de regularização e georreferenciamento de todos os imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse, com a respectiva emissão do Título de Propriedade.
A ação objetiva viabilização e atualização de dados junto aos registros imobiliários, convalidação de Títulos Provisórios emitidos, georreferenciamentovia determinação de coordenadas, cadastramento de todas as áreas do Sistema Nacional de Cadastro Rural, levantamento ocupacional das unidades familiares, realização do diagnóstico fundiário da região e atualização e inserção de dados na base cartográfica do Incra/ Interpi.
“A regularização fundiária é uma prioridade dentro das ações desenvolvidas pelo Interpi e é um importante instrumento para trazer segurança jurídica para o trabalhador rural”, acredita Regina Lourdes, gerente da Interpi.
Com a atividade de regularização fundiária, intenciona-se também uma maior valorização das terras na região que será trabalhada, a proteção do meio ambiente, a resolução de possíveis conflitos fundiários, a construção da cidadania e da justiça no campo, a promoção do desenvolvimento socioeconômico da região e a concessão de alternativas para reassentamento de famílias.
Essa ação faz parte do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, desenvolvido pelo Incra, que tem como objetivo viabilizar aos pequenos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, além de ser também um instrumento para o planejamento e a implantação de políticas públicas locais, como o acesso ao crédito rural e assistência técnica.
Fonte: Site G1

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