Retificação do Edital nº 04/2012-CGJ – DJE 4.754 de 20.01.2012, para correção de erro material quando da elaboração do edital de publicação das datas de vacâncias das Serventias Notariais e de Registros no estado do Rio Grande do Sul.
O excelentíssimo senhor desembargador Orlando Heemann Jr., Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, tendo em vista a constatação de erro material na elaboração do edital 04/2012-CGJ, que publicou as datas de vacâncias das serventias notariais e de registros no estado do Rio Grande do Sul, torna públicas as seguintes retificações:
1. Registro de Imóveis de Eldorado do Sul – serviço não instalado – a data de vacância correta, conforme a data de publicação da lei 13.406/2010 no DOE, é 06/04/2010, e não como constou;
2. Serviço Notarial e Registral de Erechim – Mariano Moro - CND 10.350-7 - a data de vacância correta, conforme publicação do Boletim nº 26.969-DRH - DJE de 21.10.2010 é 22/10/2010, e não como constou;
3. Para os fins previstos no artigo 16 da lei federal nº 8.935/94 as datas de vacância das serventias Notariais e de Registros relacionadas são:
Porto alegre, 21 de março de 2013.
Des. Orlando Heemann Jr.,
Corregedor-Geral da Justiça.
Bela. Liane Tasca Segala,
Secretária da CGJ.
Fonte: Diário Oficial de Sexta-feira, 22 de Março 2013

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