A estudante Sandra Regina Coelho, 25 anos, aproveitou o mutirão do projeto Reconhecer é Amar!, realizado nesta sexta-feira (22) no Fórum Des. Sarney Costa, em Luís, para pedir o reconhecimento de sua paternidade. “Sempre quis saber quem era meu pai e fui buscando informações com familiares até chegar a ele, em setembro do ano passado. Foi emocionante nosso encontro”, contou, ao comparecer à 6ª Vara da Família para uma audiência, acompanhada de Marinaldo de Jesus Ribeiro, seu suposto pai. Em seguida, realizaram exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, quefunciona no próprio Fórum, no Calhau. O resultado do teste sai entre 15 a 30 dias.
O funcionário público Marinaldo de Jesus Ribeiro, que tem três filhas, disse ter ficado surpreso quando foi procurado por Sandra Regina Coelho, com a informação de que seria seu pai. Ele ressaltou que não se recorda de ter tido um relacionamento com a mãe da jovem, por isso pediu a realização do exame de DNA para comprovar a paternidade. Afirmou que foi uma surpresa saber que pode ter uma filha com 25 anos de idade e que ele nem sabia de sua existência.
Durante toda amanhã vários casais participaram das atividades do Reconhecer é Amar, que ocorre uma vez por mês, em uma das sete Varas da Família de São Luís. As audiências desta sexta-feira (22) foram realizadas pelo juiz titular da 6ª Vara, Antonio José Vieira Filho. Segundo o magistrado, o mutirão contribuiu para que casos de reconhecimento de paternidade não cheguem à via judicial. É que durante o mutirão o pai pode fazer o reconhecimento voluntário ou, se tiver dúvida sobre a paternidade, se submeter ao exame de DNA.
O promotor de Justiça Carlos Alberto Garcia, que participou do projeto na 6ª Vara da Família, explicou que, no caso dos mutirões do Reconhecer é amar, quando o homem é indicado como suposto pai e não comparece à audiência a mãe deve buscar esse direito pela via judicial. Nesse caso será iniciada uma ação de reconhecimento ou de investigação de paternidade. É o que pretende fazer a dona de casa Orlandreia Mesquita. Acompanhada da filha de 10 anos, ela compareceu ao mutirão, mas o suposto pai da menina não veio.
“Gostaria que ele fizesse o reconhecimento voluntariamente, mas, infelizmente, ele não compareceu à audiência hoje. Vim na esperança de que o pai também viesse. Vou procurar a Defensoria Pública para e entrar com uma ação para garantir os direitos da minha filha”, disse a mãe.
Como participar - o “Reconhecer é amar!”, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e acontece em todo o Estado. Foi criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este mês, como a última sexta-feira será feriado (27), a pauta do projeto foi antecipada para o dia 22. O próximo mutirão está previsto para o dia 26 de abril, na 7ª Vara da Família de São Luís.
Por meio do projeto, mães ou filhos maiores de 18 anos também podem realizar a indicação de paternidade. Para participar, os interessados devem procurar o posto do Reconhecer é amar!, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. As mães devem apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. É marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação – TJMA
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