O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins e as demais instituições parceiras do Projeto “Cidadania, Direito de todos” voltaram a se reunir, na segunda-feira (24/09), para tratar do primeiro mutirão de combate ao sub-registro que será realizado no Tocantins. Essa é a terceira reunião voltada ao planejamento dos mutirões que serão realizados nas aldeias de todo o Estado com o objetivo de fornecer documentos básicos aos indígenas. As instituições decidiram alterar o local e a data do primeiro mutirão.
O mutirão, que antes seria realizado na aldeia Porteira, a 18 km do centro de Tocantínia, será realizado na Aldeia Salto, 6km mais próxima do município. Além dessa proximidade, a Aldeia Salto possui internet e uma estrutura que facilitará o desenvolvimento das ações. A data do evento também foi alterada.
Por causa da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de novembro, as instituições concordaram que será mais viável realizar o primeiro mutirão nos dias 03, 04 e 05 de dezembro. Assim, todas as entidades poderão focar-se no evento.
 
O que é o projeto
O projeto “Cidadania, Direito de Todos”, desenvolvido pelo CNJ desde 2010, facilita o acesso dos índios a documentos básicos, como o Registro Civil, e de combater o sub-registro. No Tocantins, o projeto adquiriu adesão do Tribunal de Justiça e de outras entidades do Estado. Com isso, os Xerente têm nova oportunidade para conseguirem documentos essenciais como certidão de nascimento, identidade, CPF e carteira de trabalho.
Fonte: Site do TJTO

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