O 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre está disponibilizando acesso ao sistema informatizado de matrículas de imóveis do cartório a todas as varas federais de execuções fiscais do Rio Grande do Sul. Para isto, o titular do cartório, registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva, assinou convênio com o diretor do Foro da Justiça Federal gaúcha, juiz Eduardo Tonetto Picarelli.
O objetivo do convênio, segundo o titular do cartório, “é garantir agilidade no fornecimento das informações que a Justiça Federal gaúcha solicita aocartório”. O sistema batizado de “Matriculas On-Line” foi implantado no 1o Cartório de Registros de Imóveis de Porto Alegre com a chegada do novo titular, que assumiu há oito meses. O registrador afirma que para tornar o sistema realidade, foram digitalizadas todas as matrículas imobiliárias de sua circunscrição.
Os magistrados da Justiça Federal receberão senha de acesso direto ao sistema do cartório, para a emissão de certidões de matrícula, via Internet, para os processos em andamento em todo o Estado.
O convênio permite que a Justiça Federal no Rio Grande do Sul tenha acesso imediato a informações sobre matrículas de imóveis na 1a Zona de Porto Alegre, sem a necessidade de tramitação com papel. A partir de dezembro de 2012, com a digitalização de todos os documentos do cartório, será possível encontrar a informação a partir do nome da pessoa física ou jurídica e seu CPF ou CNPJ, bem como a partir do endereço do imóvel. Para chegar a essa fase, o cartório de registros de imóveis está investindo na digitalização de mais de um milhão de fichas dos indicadores pessoal e real, que fazem parte de um acervo formado ao longo de 147 anos de existência do cartório, o primeiro de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, criado em 1865.
O juiz Eduardo Tonetto Picarelli salientou a participação da juíza federal Ana Maria Wickert Theisen nas tratativas iniciais do projeto proposto pelo registrador.
O diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul salientou a importância da iniciativa do titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, “que com este acesso vai propiciar a agilização dos processos que exijam buscas de informações sobre imóveis de pessoas físicas ou jurídicas”.
O SISTEMA “MATRÍCULAS ON-LINE”
Batizado de “Matrículas On-Line”, o serviço de atendimento pela Internet propõe o atendimento a distância para dispensar o usuário de deslocar-se de seu escritório ou de sua casa. A novidade vem ao encontro das necessidades criadas pela dificuldade de mobilidade urbana. O serviço garante ainda maior agilidade, economia de tempo e menos despesas, já que os emolumentos cobrados são iguais aos do serviço prestado em balcão.
O sistema funciona no formato de créditos. Para ter acesso ao serviço, basta que o usuário cadastre-se, realizando um depósito inicial, que gera um crédito para o uso dos serviços. Depois de receber seu login e senha pessoal, ele pode usufruir dos serviços do cartório de registros, em qualquer hora do dia. Assim, ele pode saber a situação de um imóvel sem sair do seu local de trabalho ou de sua casa.
Depois de cadastrado, a cada depósito, o usuário recebe um novo crédito para continuar usando o sistema. Toda vez que o usuário consultar uma matrícula, pagará emolumentos correspondentes a uma busca (R$ 6,24, de acordo com a tabela em vigor), valor que será debitado na sua conta de usuário. Quando fizer o pedido de uma certidão de propriedade, pagará um valor variável, de acordo com o número de laudas do documento (o valor mínimo da certidão de uma lauda é de R$ 15,45) e poderá ter acréscimo da despesa postal para a remessa via Sedex.
