Os moradores dos bairros Bom Jesus, Cohab II, Jardim das Tradições, Arco-Íris, Sanga-Funda, Getúlio Vargas e Pestano, em Pelotas, RS, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, dentre dezenas de outros atendimentos no dia 30/6, sábado, na 43ª edição do Projeto Ronda da Cidadania.
A Ronda da Cidadania será realizada das 10h às 17h, no SEST/SENAT, Avenida Ildefonso Simões Lopes nº 1206, Bairro Três Vendas, Pelotas.
Habilitações para o Casamento Coletivo
Durante a Ronda da Cidadania serão realizadas as habilitações para o Casamento Coletivo que se realizará no Município em 1º/12, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas, limitando-se as inscrições aos 30 primeiros casais que se apresentarem no local.
Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.
Projeto Pai Presente
Nesta edição do projeto, a Direção do Foro de Pelotas, em parceria com o Projeto Ronda da Cidadania, estará realizando o projeto Pai Presente.
Destinado ao resgaste da responsabilidade paterna na criação dos filhos, o projeto do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça destina-se à identificação de pais de pessoas registradas unicamente em nome da mãe.
Os interessados em buscar a presença paterna em seu registro de nascimento poderão, a partir de agora, comparecer às Rondas da Cidadania portando seus documentos e a indicação do nome e do paradeiro do suposto pai, dando início à busca do reconhecimento espontâneo da paternidade.
Caso o apontado pai não realize o reconhecimento da paternidade espontaneamente, os interessados serão encaminhados, em caso de necessidade, a serviços gratuitos de assistência jurídica disponíveis ou ao Ministério Público.
Sobre a Ronda da Cidadania
As Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimento a toda a comunidade, gratuitamente.
O tema do Projeto Ronda da Cidadania neste ano de 2012 é Preserve e Valorize sua Cidade. Ao lado dos diversos serviços ofertados à comunidade haverá um esforço para a conscientização da população para a necessidade de se desenvolver a cultura da preservação e da valorização das cidades, o que se realizará por meio de campanhas educativas, cartazes, oficinas, palestras e outras atividades.
De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação.
Histórico
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania comemora neste ano de 2012, em Pelotas, seu 11º ano de atividades. Neste período, foram realizadas 42 edições do evento, prestando-se atendimento a 56.979 pessoas e realizaram-se 668 casamentos.
Confira o calendário do ano de 2012:
30/6 - Ronda da Cidadania no SEST/SENAT, Pelotas, RS. Local: Avenida Ildefonso Simões Lopes, n.º 1206, Bairro Três Vendas, Pelotas. Horário: das 10 às 17h.
10/11 - Ronda da Cidadania no Município de Arroio do Padre, RS. Local: Centro de Eventos Dorotheia Coswig Buss, Avenida 25 de Julho, n.º 743, Arroio do Padre. Horário: das 10 às 17h.
1º/12 - Casamento Coletivo em Pelotas, RS. Local: Prefeitura Municipal de Pelotas, localizada na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Horário: 14h.
15/12 - Casamento Coletivo em Arroio do Padre, RS. Local: a definir. Horário: 14h.
Fonte: TJ-RS
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