Notícias

24/05/2012 - 3ª Vara de Santa Izabel do Pará realizou mais um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade

Última atividade do mutirão está agendada para o dia 29 de maio, mas os interessados em proceder ou buscar o reconhecimento de paternidade podem procurar a 3º Vara a qualquer tempo.
A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, está finalizando os trabalhos de mutirão agendados na Campanha Pai Presente. Nesta terça-feira, 22, a magistrada realizou mais 30 atendimentos (das 57 intimações/notificações encaminhadas aos responsáveis de alunosdas redes públicas e particular de ensino no município), resultando em seis reconhecimentos voluntários de paternidade. No próximo dia 29 de maio, a juíza realiza a última atividade na Comarca, encerrando a série de mutirões iniciada efetivamente a partir de maio de 2011.
De acordo com as estatísticas da 3ª Vara, ao longo dos mutirões, foram obtidos 268 reconhecimentos voluntários dentre os 700 atendimentos realizados. Obtido o reconhecimento, a juíza providencia a lavratura do termo correspondente, e expede ofício ao Cartório de Registro Civil competente, para a averbação no assento de nascimento do reconhecido. A conclusão dos trabalhos se dá apenas nas atividades de mutirão, uma vez que os interessados em proceder ou buscar o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes podem se dirigir à Vara para registrar e proceder seus pedidos.
Com o encerramento das atividades no próximo dia 29, a juíza conclui o trabalho junto aos 36 estabelecimentos de ensino no município, e agradece a Secretaria de Educação de Santa Izabel e as direções das escolas, pela parceria, que resultou no bom desenvolvimento das atividades. As instituições de ensino listavam as crianças e adolescentes que não apresentavam em suas certidões o nome paterno, repassando esses dados para a 3ª Vara, que providenciava a intimação/notificação da mãe para o atendimento na Campanha Pai Presente. A magistrada também destacou o trabalho da equipe da 3ª Vara e dos oficiais de justiça de Santa Izabel.
Fonte: Site do TJPA

Nota de responsabilidade:
As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. O Colégio Notarial Seção RS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.