Sob a presidência de Ana de Fátima Abreu Chagas o recém-criado CNB-AM planeja integrar os notários dos 62 municípios do mais extenso Estado brasileiro.
Os Tabeliães de Notas brasileiros ganharam no mês de abril representatividade no Estado com maior área territorial do País, o Amazonas. Com área equivalente ao território somado de quatro países europeus (França, Espanha, Suécia e Grécia), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB-AM) já nasce com uma meta ambiciosa: chegar aos 62 municípios do Estado.
“Quero fazer a representatividade do notariado do Amazonas chegar aos colegas do interior do Estado”, diz Ana de Fátima Abreu Chagas, primeira presidente do CNB-AM. “Temos nossas peculiaridades, características sem igual no País, dificuldades próprias, mas o apoio dos colegas fará com que consigamos chegar ao maior número possível de colegas dos mais distantes municípios amazonenses”, destaca.
E o primeiro passo já foi dado. Para a criação do CNB-AM, Ana de Fátima Abreu Chagas obteve o apoio de todos os demais Tabeliães de Manaus, cidade mais populosa da região norte do País e que concentra cerca de dois milhões, dos 3,5 milhões de habitantes do Estado, que possui um dos mais baixos índices de densidade demográfica do País, com 2,23 habitantes por quilômetro quadrado (dados do IBGE).
Ana de Fátima Abreu Chagas é a tabeliã titular do Cartório do 9º Tabelionato de Notas de Manaus. Foi criado há seis anos, após a realização do Concurso Público promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Ela já contava com mais 20 anos de trabalho na atividade notarial.
Além da presidente, a primeira Diretoria eleita do CNB-AM é composta por Juliana de Sá Fioretti como vice-presidente, José Marcelo de Castro Lima Filho, como secretário, Juliano Jung, como tesoureiro, enquanto Carlos Gomes da Rocha, Antonino Rabelo e Raimundo Lucimar Marques Pinheiro integram o Conselho Fiscal como membros efetivos.
Leia abaixo a entrevista da presidente do CNB-AM, Ana de Fátima Abreu Chagas, que fala sobre seus planos para o recém-criado Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas.
CNB-CF - Quais motivos os levaram a criar o Colégio Notarial do Amazonas?
Ana de Fátima Abreu Chagas – Primeiramente sabemos da importância de uma representatividade própria para o notariado, que possui tradição de trabalho com representatividade até internacional. Faltava alguém dar o pontapé inicial e para isso fomos estimulados a criar a Seccional do Estado do Amazonas pela atual diretoria do CNB-CF, pelo Dr. Ubiratan Guimarães, pelo Dr. Mateus Brandão Machado, e pelo trabalho que estão realizando a frente do Colégio Notarial do Brasil.
CNB-CF – Quais são as principais metas do recém-criado CNB-AM?
Ana de Fátima Abreu Chagas - Queremos fazer a representatividade do notariado do Amazonas chegar aos tabeliães do interior do Estado. Temos nossas peculiaridades, características sem igual no País, dificuldades próprias, mas o apoio dos colegas fará com que consigamos chegar ao maior número possível de colegas dos mais distantes municípios amazonenses. O apoio do Marcelo (José Marcelo de Castro Lima Filho, Tabelião de Notas da cidade de Manacapuru) será fundamental, pois ele conhece singularmente a realidade do Estado do Amazonas, já esteve em quase todos os municípios e é um colega que realiza um trabalho imensurável para a classe.
CNB-CF – Chegar a todos os 62 municípios é uma meta ambiciosa, não é?
Ana de Fátima Abreu Chagas – Realmente é uma meta muito ambiciosa. Para se ter uma idéia, existem várias regiões do Estado que apenas podem ser acessadas por barco ou avião, sendo que o barco é o principal meio de acesso ao interior do Estado podendo até demorar cerca de 10 dias de viagem para se chegar a determinadas cidades. O rio Amazonas é o maior do mundo, possuindo um curso calculado de 6.300 quilômetros, e ainda temos 98% da cobertura florestal do Estado preservada, com a Floresta Amazônica. Sem dúvida, são grandes desafios sim.
CNB-CF – Qual o atual estágio da atividade notarial no Estado do Amazonas?
Ana de Fátima Abreu Chagas – É difícil falar do Estado, pelas dificuldades que já apontei e pelo pouco conhecimento que ainda tenho sobre os demais municípios. Quando aqui cheguei, face realização do Concurso Público Notarial e Registral pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os serviços notariais e registrais, que já eram prestados com excelência, foram intensificados e diversificados com a chegada de novos tabeliães e registradores de todas as demais regiões do País. O resultado disto é que foi desenvolvido um intercâmbio de experiências, proporcionando a introdução de novidades no atendimento e na prestação dos serviços à população e as atividades, sejam notariais ou registrais, cresceram como um todo.
CNB-CF – Como está o desenvolvimento econômico no Estado do Amazonas?
Ana de Fátima Abreu Chagas – Manaus possui uma economia vibrante, é uma cidade estruturada, com um desenvolvimento superior a muitas outras localidades. O parque industrial de Manaus hoje abriga mais de 400 empresas mundialmente conhecidas que geram mais de 50 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, com capital circulante superior a US$ 10 bilhões.
CNB-CF – Quais são os projetos que pretende implantar em benefício dos notários amazonenses?
Ana de Fátima Abreu Chagas – O primeiro passo é tornar a classe representada institucionalmente, inclusive providenciando a abertura de um largo canal de comunicação com a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, visando defesa de interesses e projetos notariais. O notariado precisa de uma representação própria, que defenda os valores notariais e que siga ao lado das entidades representativas do protesto e dos registros. Pretendemos atender todos os colegas tabeliães de todos os municípios do Estado e em breve teremos nosso site, doado pelo Conselho Federal. Pretendemos ainda que sejam ministrados cursos de capacitação para os notários do Estado do Amazonas e seus prepostos como, por exemplo, sobre a Lei 11.441/07 e sobre Ata Notarial. Pretendemos, por fim, difundir e estimular a utilização dos serviços notariais entre nós tabeliães, enquanto profissionais do direito, e no seio da comunidade, dando ênfase à utilização da escritura pública, em suas diversas modalidades. Assim, contando com o apoio de todos os colegas, vamos conseguir avançar bastante no Amazonas.
Fonte: CNB - Conselhor Federal
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