O Notariado brasileiro participou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, na Cidade do México, da reunião conjunta do Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), encontro que marcou oficialmente a abertura da legislatura 2026-2028 e definiu as diretrizes estratégicas que orientarão a atuação da entidade nos próximos três anos.

Representado pelo conselheiro Ubiratan Guimarães, o Brasil acompanhou a apresentação e aprovação do plano de trabalho do novo presidente David Figueroa Márquez, documento que estabelece as prioridades institucionais da nova gestão e organiza a atuação técnica da UINL em âmbito global. 

Também foi definida a criação de novos Grupos de Trabalho, entre eles o de Meios Alternativos de Solução de Conflitos, que estará sob coordenação do notariado brasileiro. “O Conselho aprovou o plano de trabalho da nova gestão e a criação de novos grupos técnicos. O notariado brasileiro terá a honra de coordenar o grupo de meios alternativos de solução de conflitos”, afirmou Guimarães, que foi designado pelo presidente.

O novo plano aprovado está estruturado em cinco frentes principais. A primeira delas prevê a harmonização do trabalho das comissões continentais e dos diversos grupos técnicos da entidade, com o objetivo de evitar sobreposições, integrar agendas e dar maior eficiência à produção técnica da organização.

Outro eixo central é o fortalecimento do sistema de comunicação institucional da UINL, com a modernização dos fluxos informativos e a padronização das estratégias de divulgação entre os notariados membros. Nesse contexto, foi apresentada a proposta de adoção de uma identidade gráfica uniforme, por meio da elaboração de um Manual de Identidade Visual, buscando maior coesão institucional e reconhecimento internacional da marca UINL.

Também integram o plano a ampliação e o fortalecimento da Universidade Mundial do Notariado — projeto acadêmico voltado à formação e atualização técnica dos notários — e a reformulação do modelo de participação dos aderentes individuais, com o objetivo de ampliar o engajamento e a integração de profissionais na estrutura da entidade.

Durante a reunião, foram ainda eleitos e aprovados os membros das comissões continentais e intercontinentais para o triênio 2026-2028, conforme previsto nos estatutos da organização. As comissões de Assuntos Africanos, Americanos, Asiáticos, Europeus, Cooperação Notarial Internacional, Comissão Consultiva, Temas e Congressos, Segurança Social Notarial, Deontologia Notarial e Direitos Humanos passam a compor a estrutura técnica responsável por desenvolver estudos, propor diretrizes e acompanhar temas estratégicos para o notariado mundial. 

Além da renovação das comissões, o Conselho de Direção aprovou a designação dos responsáveis pelos grupos de trabalho permanentes e a criação de novos grupos ad hoc voltados a temas emergentes. Entre eles estão iniciativas relacionadas a cadastro e registros públicos, titulação e valor econômico do instrumento notarial, direito corporativo e meios alternativos de solução de conflitos.

Na área administrativa, a tesouraria da legislatura 2026-2028 apresentou propostas estruturais, incluindo a definição do euro como moeda oficial da UINL para fins operacionais e de pagamentos de cotas nacionais, além da atualização dos valores de contribuição dos notariados membros, que serão submetidos à apreciação do Conselho Geral.

A reunião também oficializou o calendário dos próximos compromissos internacionais da entidade. Entre eles, as reuniões das Comissões e Grupos de Trabalho e do Conselho de Direção previstas para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, de 13 a 16 de maio de 2026; a 13ª edição da Universidade Mundial do Notariado, em Roma, entre 29 de junho e 4 de julho de 2026; os encontros institucionais da UINL em Tirana, na Albânia, em outubro de 2026; reunião do Conselho de Direção na Suíça, em fevereiro de 2027; e o 32º Congresso Internacional do Notariado, programado para 2028, em Cartagena das Índias, na Colômbia. 

“Foi uma reunião com decisões relevantes para o próximo triênio, discutidas com profundidade e profissionalismo, que irão nortear o trabalho do notariado mundial”, concluiu o conselheiro brasileiro.

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Fonte: CNB/CF