Cerimônia, que contou com a presença da Corregedoria Nacional e de importantes autoridades públicas, reforçou parcerias institucionais do notariado brasileiro

A abertura do segundo dia do Simpósio Nacional dos 4 Anos do e-Notariado que marcou os quatro anos da criação da plataforma eletrônica e-Notariado, foi também uma oportunidade de debater o que vem pela frente no pós-revolução digital que possibilitou a migração de 100% dos atos notariais brasileiros para o meio digital.

A mesa inaugural do segundo dia do Simpósio Nacional dos 4 Anos do e-Notariado, realizado no dia 23 de agosto, no Palácio Tangará, em São Paulo, contou com as presenças de Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF); André Toledo, presidente do CNB/SP; Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda; Arnaldo Jardim, deputado federal; Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liz Rezende, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos. 

O evento foi marcado por discussões profundas sobre os recentes avanços tecnológicos que estão transformando a rotina dos tabeliães, além de debates sobre as novas práticas e legislações que vêm sendo implementadas. O Simpósio ofereceu um espaço para a troca de experiências, permitindo que especialistas compartilhassem suas visões sobre o impacto dessas mudanças no cenário notarial.

Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, enfatizou a relevância do evento e o compromisso com o futuro do notariado: “Embora este evento celebre nossas conquistas, hoje é também um momento de olhar para o futuro, para o que ainda temos que batalhar e conquistar”, disse. “Vocês, jovens notários brasileiros, chegam em um tempo de mudanças e de oportunidades. Nossa atividade hoje é 100% digital. Quando todos, nos momentos mais difíceis da pandemia, pensamos que iríamos sucumbir, o notariado renasceu: mais forte, mais pulsante, mais conectado… mais avançado do que era até então”.

Ao ressaltar as mudanças, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira Barros falou como o notariado se reinventa. “Temos que estar onde a sociedade nos demanda, seja na Escrow Account, na Smart Escritura, na central de precatórios, na mediação e conciliação, nos atos de divórcios e inventários e partilhas – mesmo com menores ou incapazes e testamento”, finalizou.

Já André Toledo, presidente do CNB/SP, reforçou a necessidade de inovação contínua no setor. “Temos à nossa frente muitos desafios por enfrentar, a começar por colocar em prática os novos atos e serviços notariais que serão apresentados neste evento. Então, convido a todos para que não percam tempo esperando a mudança. Ela começa hoje. Ela começa agora. Venham conosco, com esperança, mas principalmente, com muito trabalho, colocar em prática o futuro do notariado brasileiro”.

Liz Rezende, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, falou sobre a colaboração entre o CNJ e o notariado. “O CNJ e o notariado estão unidos em uma ação vital que pode fazer a diferença na vida de milhares de pessoas”, disse, citando o projeto da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), que contou a com exposição de dois totens no stand do CNB durante o evento.

A juíza também recordou todo trabalho realizado em parceria com o CNB/CF durante a pandemia que resultou no Provimento 100 que passou a prever ali a prática de todos os atos eletrônicos através da plataforma e-Notariado. “É impossível falar do e- Notariado sem tangenciar um pouco as circunstâncias da vida que motivaram, que impulsionaram a sua criação. Em 2020 eu estava fazendo a primeira inspeção presencial, eu era juíza auxiliar da Corregedoria no Tribunal Justiça da Bahia, por isso me lembro bem do impacto da pandemia nos serviços extrajudiciais”, disse.

Renata Gil, conselheira do CNJ, complementou, ressaltando a prontidão para abraçar novas propostas de serviços notariais e dos trabalhos que executou desde que assumiu o CNJ, onde sempre contou com apoio da atividade extrajudicial. “E o nosso trabalho só foi possível em razão da ajuda, do apoio que tivemos do extrajudicial em todas as suas vertentes. Então nós fizemos vários programas, o registro com a população de rua, o de regularização fundiária, chamado Solo Seguro, e o terceiro projeto que eu tive muito orgulho de organizar com a Gisele, que foi a AEDO”.

Já Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin, conselheira da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, destacou a importância da campanha AEDO. “É fundamental que as decisões tomadas sejam claras para os cidadãos brasileiros, especialmente em relação ao desejo de doar órgãos”.

Encerrando a mesa inaugural, o deputado Arnaldo Jardim expressou seu apoio e elogiou o dinamismo do setor. “Fiquei impressionado com o compromisso institucional de suas lideranças. Em Brasília, estaremos sempre à disposição para auxiliar na defesa da segurança jurídica, essencial para o desenvolvimento justo e equilibrado da sociedade brasileira”.

O parlamentar destacou a importância do trabalho dos notários. “Temos muitos desafios pela frente. Neste momento, o Brasil busca enfrentar, entre outras coisas, o chamado Custo Brasil. E o Custo Brasil significa ter mais agilidade, ter mais transparência em todos os atos que se faz. Com o e-Notariado, vocês deram uma formidável contribuição para que isso pudesse se estabelecer. O regime é de constante aperfeiçoamento, É isso que eu tenho aprendido com o André, tenho buscado acompanhar com vários dos líderes aqui de São Paulo, e nós queremos seguir adiante. Quais são as questões? Como simplificar e dar transparência? Como a atividade notarial pode permitir novas relações, como por exemplo, parcerias com agências reguladoras”.

O Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está disponível no canal do CNB/CF do YouTube. Clique aqui e assista.

Fonte: CNB/CF