Os tabeliães gaúchos estarão comemorando nesta terça-feira, 2 de outubro, o Dia Internacional do Notário. Para marcar a data, a classe decidiu fazer uma campanha comunitária, de orientação à população sobre a regularização de seus imóveis.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção RS, a entidade Luiz Carlos Weizenmann, afirma que o objetivo da ação, que será realizada por todos os colegas do Estado, é auxiliar a população na solução das questões ligadas ao seu patrimônio imobiliário. Levantamentos informais dão conta uma parcela muito grande de residenciais no Estado estão em situação irregular.

As causas desta situação estão ligadas à falta de informação da população, que teme a burocracia e os custos da regularização. O maior risco está na falta de regularização, porque sempre que houver o chamado - contrato de gaveta - ou mesmo a ausência de qualquer papel documentando a posse do imóvel, a pessoa estará sujeita a problemas e a futuras discussões na Justiça.

Se o imóvel não estiver registrado no nome do proprietário, há riscos do arrolamento deste bem em um processo de partilha, em caso de morte de pessoas envolvidas no processo, sem contar o risco de o bem entrar em discussão judicial, seja por questões de dívidas empresariais, seja por questões de separações.

Neste dia 2 de outubro, os tabeliães estarão com as agendas liberadas durante todo o dia, exclusivamente para atender a população e esclarecer suas dúvidas sobre o assunto. Os tabeliães verificarão a situação de cada usuário, oferecendo as informações sobre todas as providencias necessárias para colocar cada imóvel em situação de regularidade. O que cada pessoa precisa fazer para regularizar a situação do seu imóvel, e como tem que ser feito o encaminhamento da regularização é o que os tabeliães estarão explicando durante todo o dia de terça-feira. O Rio Grande do Sul tem hoje 460 tabeliães atuando.