Brasília, 18/02/09 (MJ) - A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) instalou um grupo de trabalho interministerial para definir a modernização dos serviços de notas e registros nos cartórios, além de ampliar o acesso aos cidadãos. Entre as mudanças que serão analisadas está a erradicação Leia mais...

Os integrantes da 6ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença da 2ª Vara de Família de Planaltina que julgou improcedente pedido de negatória de paternidade, a fim de eximir-se do pagamento de pensão alimentícia. Segundo os magistrados, para que o reconhecimento espontâneo de Leia mais...

É impossível juridicamente a existência de nepotismo entre o Titular do Serviço Notarial e Registral e seus funcionários, dada delegação em caráter privado e o regime celetista dos contratos firmados com estes. Leia mais...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ação penal por falsidade ideológica movida pelo Ministério Público contra uma mulher acusada de adulterar a data de seu nascimento no registro civil. Acompanhando o voto da relatora, desembargadora convocada Jane Silva, a Leia mais...

O uso da procuração nas celebrações dos casamentos civis, ou mesmo para simplesmente o nubente fazer-se representar no ato de habilitação, não é incomum desde tempos pretéritos em que já se reconhecia a procuração instrumentada como meio próprio de uma pessoa fazer-se representar Leia mais...

Quando o concurso de determinada carreira admite a pontuação de títulos através de artigos publicados no ambiente virtual, dois procedimentos notariais podem ser adotados para atestar a autenticidade do documento. Leia mais...