Coesão e Força Leia mais... 27/07/2011 Responsabilidade da empresa que submete empregado ao risco de trabalhar com moto O desenvolvimento de atividade laboral mediante a condução de motocicleta faz com que haja a exposição do trabalhador a condições de risco, o qual é superior ao que ordinariamente são expostos outros empregados. Leia mais... 27/07/2011 Sem registro de nascimento, meio milhão de crianças "não existem" no Brasil. Projeto do CNJ e governo federal quer levar cartórios para maternidades. Leia mais... 27/07/2011 Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte. Leia mais... 27/07/2011 Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte. Leia mais... 26/07/2011 I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, promovido pela Anoreg-BR - realização em Punta Del Este/Uruguai.   Acesse: www.anoreg.org.br/forum DATA: 01 a  02/08 LOCAL:  PUNTA DEL ESTE – HOTEL CONRAD - URUGUAI  TEMA PRINCIPAL:  "O Direito de Família  sob a ótica das legislações nacionais da América Latina" Leia mais... Início … 2164 2165 2166 2167 2168 … Próximo Último