O Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal pretende emitir, até o final do ano, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade equipada com um chip que vai permitir ao cidadão exercer todos os seus direitos com um único documento. Ainda não está prevista, no entanto, a data de início da emissão dessas carteiras.
Além de simplificar a vida do brasileiro, o RIC traz dispositivos contra a falsificação, o que evitará fraudes a partir do roubo da carteira de identidade.
O 66º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos, realizado na sexta 6 e sábado 7 de agosto na cidade de Canela, teve 198 inscritos. O interesse pelos assuntos colocados em pauta pode ser medido pelo sucesso do encontro, que encerrou após as 19h no Hotel Continental.
A diretoria do Colégio Notarial decidiu inovar, e realizou um coquetel de confraternização na noite de sexta-feira, como primeira atividade do evento.
As discussões aconteceram a partir das 9h da manhã de sábado. O advogado e professor universitário Bráulio Dinarte da Silva Pinto falou
Divergências sobre qual deve ser o regime de bens no casamento de pessoas maiores de 60 anos adiaram a votação de proposta sobre o assunto, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Na última reunião do colegiado, projeto que permitia a livre escolha do regime de bens das pessoas da terceira idade foi colocado em pauta, mas pedido de vista impossibilitou a votação da matéria, que tinha parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE).
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Percentual dos que fazem questão da cor passou de 70%, em 2008, para 38%. Dados são de cadastro do Conselho Nacional de Justiça, que aponta "conscientização do instituto da adoção".
Quando a funcionária pública Reginalva Valente, 44, desistiu dos tratamentos para engravidar e partiu para a adoção, apontou a cor branca como característica da criança que queria a seu lado.
Devido ao 66º Encontro Notarial Estadual, nesta sexta-feira, dia 06 de agosto de 2010 não haverá expediente.
Voltaremos com expediente normal na segunda-feira, dia 09 de agosto de 2010.
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra ocorreu há instantes, na tarde desta quarta-feira (4).
Pela manhã, a ministra foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) daquela casa legislativa. Ela vai substituir o ministro Gilson Dipp no cargo. O CNJ tem a missão de controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Judiciário, além de supervisionar o