O Ministério das Cidades publicou na edição da última sexta-feira (8) do Diário Oficial da União portaria com os novos valores máximos para a compra de imóveis por famílias de baixa renda por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Os maiores valores são para as regiões metropolitanas do estado de São Paulo, os municípios paulistas de Jundiaí, São José dos Campos, Jacareí e o Distrito Federal. Nesses locais, um apartamento poderá custar, no máximo, R$ 65 mil e uma casa R$ 63
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (6), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7754/10, que aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende o benefício para os casos de formalização de união estável.
A proposta será arquivada, a menos que seja apresentado recurso para sua análise no Plenário. O texto do ex-senador Expedito Júnior modificava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43
Um homem criou uma página no Facebook com uma campanha inusitada: dar o nome de Jaspion para seu filho. Caso ele consiga reunir um milhão de internautas que cliquem no “curtir” do perfil, sua esposa o deixará registrar o nome do menino.
A campanha já atingiu mais de 270 mil curtições e ganha novos fãs a cada segundo. A ideia, no entanto, gerou outra polêmica. Ao chegar a um cartório, ele poderá registrar o nome de seu descendente de
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um dos documentos de guarda permanente serão microfilmados para garantir a perenidade desses papéis no futuro. Em relação à virtualização dos documentos, os registros estarão disponíveis em formatos digitais padronizados e certificados. Essas são algumas das modificações que serão propostas até o final do ano a todos os cartórios brasileiros pelo Conselho Nacional de Justiça
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Vale do Taquari - Com 12 anos, Maria Eduarda jamais soube do nome do pai. Reconhecida e criada pelos avós, cresce como uma adolescente extrovertida. Há três semanas sobreveio a primeira crise: "Eu quero saber onde está meu pai". A reação surpreendeu a família, mas não os especialistas. Um estudo mostra que a ausência da figura paterna é um dos fatores que levam os jovens ao uso de drogas e à evasão escolar. Pesquisa realizada na Comarca de Lajeado revela que de 13.905 crianças registradas nos últimos dez anos, 819 não tinham a paternidade declarada, o que representa 5,89% dos registros
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PROCESSO Nº. 0010-10/003191-6 [ ] [ ]
ITCD - ACRESCENTA O ARTIGO 703-A E PARÁGRAFO ÚNICO, E O ARTIGO 703-B E PARÁGRAFOS, NA CNNR.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RAUPP RUSCHEL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE