| O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou em audiência pública nesta segunda-feira (1º) os resultados da prova discursiva do concurso público para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão.
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28/07/2011
Encontro Nacional de Notários.
Coesão e Força
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27/07/2011
Responsabilidade da empresa que submete empregado ao risco de trabalhar com moto
O desenvolvimento de atividade laboral mediante a condução de motocicleta faz com que haja a exposição do trabalhador a condições de risco, o qual é superior ao que ordinariamente são expostos outros empregados.
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27/07/2011
Sem registro de nascimento, meio milhão de crianças "não existem" no Brasil.
Projeto do CNJ e governo federal quer levar cartórios para maternidades.
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27/07/2011
Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte.
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