Notícias do dia

23/08/2011 "Turismo do divórcio" avança na Itália

Um divórcio não sai barato. Durante uma profunda crise, pode significar um peso ainda maior para os casais. Na Itália, um dos países europeus afetados pela crise da dívida, homens e mulheres encontraram uma forma para driblar esses custos e acelerar o processo de separação: viajam para o Leste Europeu. Leia mais...

23/08/2011 Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda, construído com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a Caixa se dizia ilegítima para compor o polo passivo em ação movida por um mutuário de Santa Catarina. Leia mais...

23/08/2011 Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entrega o Anteprojeto do Estatuto.

Direito à livre orientação sexual, não discriminação, guarda e adoção estão entre os princípios fundamentais previstos no documento.
Na manhã de hoje, às 10h30min, na sede da OAB Federal, em Brasília, a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB - Leia mais...

22/08/2011 TJ/PI aprova criação de cartórios em Teresina.

 

O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou na última sexta-feira, dia 12 de agosto, Resolução/Projeto de Lei apresentado pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ, estabelecendo que o município de Teresina passará a dispor, no total, de 36 cartórios, sendo sete de notas, sete de protesto de títulos, sete de registro de imóveis, sete de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas, sete  de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas, e um de registro de distribuição. Leia mais...

22/08/2011 Projeto de Lei – em tramitação na Câmara – institui novas normas para cartórios.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 692/11, do Poder Executivo, que institui novas normas sobre cartórios. A proposta altera a Lei 8.935/94, que atualmente regula os serviços notariais e de registro. Leia mais...

22/08/2011 Corte começa a julgar incidente de inconstitucionalidade sobre sucessão em união estável.

Um pedido de vista antecipado do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002 Â? que inovou o regime sucessório dos conviventes em união estável. Leia mais...