Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta.
Locais de atendimento
Em Porto Alegre, o documento pode ser obtido de segunda-feira a sexta-feira, no Foro Central (Rua Márcio Luís Veras Vidor, s/nº, guichê 3, andar térreo -
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (17/12), consideraram válida a cobrança de apenas um dos impostos, IPTU ou ITR, nas propriedades do Município de Ivoti.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pela Prefeita e questionou o art. 38, da Lei Municipal nº 2.582/2010, que estabeleceu a não-incidência da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em áreas em que o proprietário estiver pagando o Imposto sobre
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) informa a todos os Tabeliães de Notas do País que o site da Central de Sinal Público está fora do ar para que sejam realizadas as adequações introduzidas pelo Provimento n° 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da criação da Central Notarial de Serviços Eletônicos Compartilhados (CENSEC).
Fonte: CNB – Conselho
Taxa de divórcios cresce 45,6% em um ano
O número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento de 45,6% em relação a 2010 (241.122). Isso fez com que a taxa de divórcios atingisse o maior valor desde 1984 (2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade), ainda maior que no ano anterior (1,8‰). É o que mostram as Estatísticas do Registro Civil 2011, que revelam também o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges
O Distrito Federal é a unidade da federação com mais registros de divórcios no Brasil. Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o DF registrou a maior taxa com 4,8% para cada mil habitantes, superando Rondônia.
O estudo que reuniu dados de 2011, identificou também o crescimento da guarda compartilhada dos filhos. O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal
O Distrito Federal é a unidade da federação com mais registros de divórcios no Brasil. Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o DF registrou a maior taxa com 4,8% para cada mil habitantes, superando Rondônia.
O estudo que reuniu dados de 2011, identificou também o crescimento da guarda compartilhada dos filhos. O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal