O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann, coordenou mais uma comitiva de visitas aos associados do interior do Estado. Desta vez, sete cidades dos Campos de Cima da Serra foram às escolhidas para o roteiro do projeto que tem como objetivo promover a descentralização da atuação da entidade. Participaram da comitiva além do presidente, o vice-presidente Marcos Cunha Lima, o tesoureiro Danilo Kunzler e secretário Ney Paulo Azambuja, nos dias 26 e 27 de agosto.
A primeira cidade visitada foi a bela e limpa Flores da Cunha, cidade de 30.000 habitantes, onde a comitiva foi recebida pelo colega Admar Josoé de Menezes, Tabelião de
Os advogados que precisam consultar decisões do Superior Tribunal de Justiça contam com um novo mecanismo cujo objetivo é facilitar a busca pela peça escolhida. A Secretaria de Jurisprudência do STJ disponibiliza o serviço de Pesquisa Pronta, um banco de temas com critérios de pesquisa previamente definidos pela Seção de Jurisprudência Temática.
Selecionados por conta de sua relevância para a comunidade em geral, os temas estão divididos de acordo com os ramos do Direito. O objetivo é facilitar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis comissões permanentes do CNJ, da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e da Ouvidoria do órgão. As mudanças são decorrentes da nova composição do Conselho. Sete novos conselheiros, que tomaram posse no último mês, participaram da primeira sessão nesta terça-feira.
Leia mais...
DECISÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de comum acordo entre as partes, antes da descoberta do novo herdeiro, e também para não excluir este último da herança.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista vão realizar audiência pública para apresentar os resultados alcançados pelos grupos de trabalho (GT) da Frente Ambientalista que avaliaram nos estados a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
No dia 11 de outubro, em Salvador (BA), os GTs vão promover reunião para consolidar as contribuições dos estados participantes no acompanhamento do Código Florestal (Lei 12.651/12), sobretudo, na regularização do Cadastro Ambiental Rural.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (3/9) a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a certificação eletrônica do georreferenciamento por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que é um sistema para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro (https://sigef.incra.gov.br/).
A partir de 23/11, o processo de certificação de imóveis rurais passará a ser feito de forma automatizada, por meio do novo sistema, que é capaz de