Notícias do dia

08/07/2013 08/07/2013 - É preciso tomar cuidado na hora de vender um imóvel

Segundo especialistas, é preciso cautela para que o processo de venda seja satisfatório e atenda as expectativas.
Assim como comprar um imóvel, vender também não é tarefa fácil. Segundo especialistas, não basta apenas anunciar o bem, é preciso atenção e cautela, a fim de garantir que todo o processo seja satisfatório e atenda as expectativas tanto de quem quer vender, quanto de quem quer comprar.
“Vemos muitas transações não sendo concluídas, após meses de negociação, porque no momento do fechamento do contrato as partes Leia mais...

08/07/2013 08/07/2013 - TJRS: Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético

As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, pretensão de exclusão de paternidade.
O autor, que viveu anos ao lado da mãe da ré, inclusive tendo com ela outra filha, alegou que, após já estarem separados, a ex-companheira confessou Leia mais...

08/07/2013 08/07/2013 - Artigo: Revogação da doação

Por: Ivanildo Figueiredo*
Quando por um ato intervivos, alguém realiza a doação de um imóvel, mesmo após a transcrição do ato no registro imobiliário, essa doação é relativa, pois pode ser revogada pelo doador nos casos expressos determinados pela lei. Pelo art. 557 do Código Civil de 2002, como regra geral, a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, caso ocorra qualquer uma das seguintes Leia mais...

08/07/2013 08/07/2013 - Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça. A decisão é da Corte Especial.
“Ressalto ser irrelevante o fato de a peça recursal não apresentar grafado o nome do advogado que assinou digitalmente o documento e o encaminhou eletronicamente, mercê de ser lançado no documento, após a assinatura digital, a identificação clara e extensiva do signatário”, afirmou o ministro

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08/07/2013 08/07/2013 - TJSC: 345 recursos das provas para notários e registradores julgados em 34 horas

Após trabalhar por três dias consecutivos e 34 horas intercaladas, a Comissão para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Tribunal de Justiça, sob o comando do vice-presidente do TJ, desembargador Sérgio Torres Paladino, concluiu no início da noite da última quinta-feira (4/6) o julgamento dos 345 recursos interpostos por candidatos em relação à prova escrita e prática realizada em 27 de janeiro deste ano.
“Os recursos foram minuciosamente analisados em todos os seus detalhes”, garante Mário Ramos, secretário da comissão de concurso do TJ. Ele Leia mais...

05/07/2013 05/07/2013 - Abertas as inscrições para o I Simpósio Notarial do Espírito Santo

Evento acontecerá no próximo dia 17 de agosto e debetará temas importantes do notariado brasileiro, como a CENSEC, a Lei 11.441 e os novos modelos familiares.
 
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), em parceria com a Seccional do Espírito Santo (CNB-ES) promoverá no próximo dia Leia mais...