Notícias do dia

22/04/2014 22/04/2014 - Casal de lésbicas consegue registrar no hospital filho em nome das duas

Um casal de lésbicas obteve em Goiânia sentença que obriga o hospital no qual uma delas dará à luz nos próximos dias a emitir a Declaração de Nascido Vivo da criança em nome das duas: Thaise Prudente, a mãe gestacional, e Michelle Almeida, que doou o óvulo. A juíza Vânia Jorge da Silva determinou ainda que o cartório emita a certidão de nascimento com o nome de ambas, e também dos respectivos avós maternos. Leia mais...

17/04/2014 17/04/2014 - Cartórios do RS iniciarão emissão de certidões eletrônicas do Registro Civil

Reunião com a CGJ-RS definiu implantação do projeto que terá início em quatro meses.
 
Na última quarta-feira (08.04) foi realizada uma importante reunião entre os registradores civis e tabeliães de protesto do Estado do Rio Grande do Sul e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS), na sede do Sindicato dos Registradores do Estado do RS (Sindiregis), que debateu a implantação do sistema eletrônico de emissão de certidões do Registro Civil. Leia mais...

17/04/2014 17/04/2014 - TJ-MT: Corregedoria lança padrão para reclamações.

A Corregedoria-Geral da Justiça lançou modelos para os Pedido de Providência e Consulta. O Provimento nº 18/CGJ/2014, que traz os modelos, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 9260. A principal função é dinamizar o atendimento das demandas. Leia mais...

17/04/2014 17/04/2014 - Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão.

É importante que o casal possa contar com orientação para a tomada de decisões. Leia mais...

16/04/2014 16/04/2014 - TJAL: Publicado edital de concurso para titularidade de cartórios

Inscrições a partir do dia 22/4. Objetivo é preencher 179 serventias extrajudiciais na capital e no interior do estado. Leia mais...

16/04/2014 16/04/2014 - TV Cultura promove debate sobre cartórios com Corregedor Geral da Justiça e Diretor do CNB/SP

O programa JC Debate do dia 11 de abril convidou o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Hamilton Elliot Akel e o diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte, para discutir questões relativas às serventias extrajudiciais. Leia mais...