Notícias do dia

11/11/2013 11/11/2013 - Inspeções Virtuais da CGJ-SC atraem interesse das corregedorias do Brasil
O Sistema de Inspeções Virtuais, projeto pioneiro recentemente lançado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJSC, foi apresentado aos participantes do 64º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de TJs do Brasil (Encoge) na tarde desta quinta-feira (7/11), durante o primeiro dia de programação oficial do evento, que segue até sexta-feira (8/11) em Florianópolis. A desembargadora Salete Sommariva e o juiz-assessor Antônio Zoldan da Veiga presidiram os trabalhos.
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11/11/2013 11/11/2013 - Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, voltou a exigir de nove presidentes de tribunais de Justiça a imediata publicação do edital de concurso público para preenchimento da titularidade de cartórios extrajudiciais que estão vagos. Desta vez, o ministro deixou expresso que, após o transcurso do prazo de 30 dias, analisará a necessidade de abertura de sindicância contra os responsáveis pelo descumprimento dessa ordem.
Dos 15 TJs notificados em razão de decisão anterior, de março deste ano, nove permanecem como alvo da Corregedoria Nacional. São eles os
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11/11/2013 11/11/2013 - TJPI: Cartórios terão prazo máximo de 30min para atender clientes
Medida foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí
Os cartórios extrajudiciais do Piauí terão em breve o prazo de 30 minutos para atender o público. A medida, similar ao que já acontece na lei estadual que disciplina a fila em bancos, foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. 
O provimento assinado pelo corregedor Francisco Paes Landim Filho determina que o tempo deverá ser contado a partir da entrada do cliente na fila
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11/11/2013 11/11/2013 - União recupera R$ 1 a cada R$ 3 devidos ao protestar
Longe dos questionamentos judiciais, o protesto em cartório de dívidas cobradas por autarquias e fundações da União vai muito bem. Como o teto dos débitos é considerado baixo, o perfil dos devedores não é o de promover batalhas na Justiça sobre a constitucionalidade desse método. A Procuradoria-Geral Federal, braço da Advocacia-Geral da União que defende e dá consultoria a esses órgãos, já acumula resultados expressivos na recuperação de créditos milionários, a ponto de animar outra seção, a de cobrança de tributos federais. Desde o início do ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda
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08/11/2013 08/11/2013 - Expediente dos Serviços Notariais e de Registros no final do ano e durante o carnaval

Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, bem como no dia 03 de março de 2014, não haverá expediente nos serviços notariais e de registros de Porto Alegre. A decisão é do Diretor do Foro da Comarca da capital, Juiz de Direito Cláudio Luís Martinewski, mediante a portaria 43/2013. Nas datas referidas,

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08/11/2013 08/11/2013 - Cartórios de notas poderão formar cartas de sentença em SP

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo adotou mais uma medida na tentantiva de desafogar o Judiciário. A partir de 21 de novembro, as cartas de sentença (conjunto de cópias de documentos que integram os autos do processo e são exigidas pelo órgão a que se destina a decisão judicial) passam a ser formadas por cartórios de notas, a pedido das partes ou de seus advogados. A regulamentação do serviço foi feita por meio do Provimento 31/2013, publicado em 23 de outubro e assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Renato Nalini. Leia mais...