Por: Vitor Frederico Kümpel*
Como abordado na coluna anterior, dentro de uma realidade cambiante, temos uma sociedade pós-moderna marcada pela tecnologia e pela extrema celeridade da informação, fontes legítimas dá a sensação de aceleração da passagem do tempo, fazendo inclusive muitos crerem tratar-se de
Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta terça-feira (16), e até o dia 25 de setembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de mais dez municípios paraibanos. O Programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Candidatos ganham pontos apresentando até 20 certificados obtidos em apenas um ano. CNJ vai examinar denúncias
Os concursos públicos para a escolha de titulares de cartórios em todo o país — uma exigência da Constituição — transformaram-se numa briga entre candidatos. que envolve tribunais estaduais, Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O montante de certificações de imóveis chegou a 43 mil no início do mês de setembro
O Incra alcançou 41,7 milhões de hectares de terras certificados no País desde a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em novembro de 2013. O montante de certificações de imóveis – processo realizado pela autarquia que assegura os limites das propriedades rurais e a ausência de sobreposição de áreas – chegou a 43 mil neste início de setembro.
Decisão é do TRF 3ª região.
A 2ª seção do TRF da 3ª região não concedeu mandado de segurança impetrado por um advogado contra decisão que indeferiu pedido de vista de autos na modalidade carga rápida.
Em decisão inédita no país, o juiz diretor do Fórum de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha, garantiu a uma menina que veio ao mundo no dia 27 de agosto o direito de ter, em sua certidão de nascimento, os nomes do pai e das duas mães. Sim, duas mães. O inédito desta decisão de multimaternidade é que a criança terá, desde o seu primeiro documento oficial, os nomes de todas as pessoas que a amam - seus pais e avós. A conquista dos pais e familiares deve ser materializada em um documento na tarde desta sexta-feira.
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