23/11/2015
23/11/2015 - Nas transmissões “causa mortis” de bens e direitos quando deve ser recolhido o imposto, se incidente? Quais os deveres do tabelião que lavrar a escritura de inventário e partilha?
A matéria tributária aplicável à sucessão “causa mortis”, cessão de direitos hereditários, excesso de meação ou de quinhão a título oneroso ou gratuito, é instigante e, por vezes, muito controvertida,
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18/11/2015
18/11/2015 - Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta terça-feira (17) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 33406, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou critério estabelecido pela Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
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17/11/2015
17/11/2015 - Corregedoria pede à PF investigação contra dono do site “Cartório Virtual”
O uso indevido de selo ou sinal público está tipificado no artigo 296 do Código Penal.
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16/11/2015
16/11/2015 - Notários e registradores debatem normativa nacional para o segmento
Tema abriu a programação de palestras do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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16/11/2015
16/11/2015 -Artigo: IR sobre Ganhos de Capital - Nas transmissões “causa mortis” de bens e direitos quando deve ser recolhido o imposto, se incidente? Quais os deveres do tabelião que lavrar a escritura de inventário e partilha? - Antonio Herance Filho
Por Antonio Herance Filho*
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16/11/2015
16/11/2015 - Não se deve obrigar pai a amar o filho com ameaça de indenização
TJ-SC negou recurso de filha, de relacionamento extraconjugal, que pretendia ser indenizada por danos morais pelo pai por abandono afetivo
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