13/01/2016
13/01/2016 - Pesquisa Pronta: Alteração do regime de bens no casamento é um dos novos temas para consulta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta cinco novos temas da Pesquisa Pronta.
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13/01/2016
13/01/2016 - Norma do CNJ dá base a programa para pessoas com deficiência do TJDFT
O Programa de Inclusão do TJDFT, além de contemplar as orientações da norma do CNJ, inclui a adoção de medidas voltadas à promoção da saúde.
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12/01/2016
12/01/2016 - Valor da escritura da COHAB-2016
Tabelionato de Notas.
O valor da escritura da COHAB é:
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11/01/2016
11/01/2016 - Artigo: Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
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11/01/2016
11/01/2016 - Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
O tempo para ter direito à propriedade de um imóvel em uma ação de usucapião começa a contar a partir da primeira posse. Assim o atual posseiro pode somar ao seu tempo de posse o período anterior em que outros posseiros permaneceram no imóvel.
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11/01/2016
11/01/2016 - TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem considerado o fato de que o pai registral rompe laços de afetividade quando toma conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança.
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