29/03/201629/03/2016 - Comunicação de falsificação
A Drª. Silvana Rossi – Tabeliã Designada do Tabelionato de Notas de Getúlio Vargas, informou que tomaram conhecimento de falsificações de reconhecimentos de firmas como se tivessem sido feitas pelo Tabelionato de Notas de Getúlio Vargas.
29/03/201629/03/2016 - Notariado Jovem no Brasil: Associe-se já!
Grupo é voltado para jovens notários e prepostos, que tenham entre 18 e 40 anos. Interessados deverão estar filiados ao Colégio Notarial do Brasil e preencher o formulário de adesão.
29/03/201629/03/2016 - Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução.
29/03/201629/03/2016 - STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal.
24/03/201624/03/2016 - Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
A tese foi definida pelos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar caso em que a responsável pelo espólio buscava impugnar a paternidade de herdeiros