17/02/2017
Artigo: "A publicidade registral imobiliária diante da Lei nº 13.097/2015" - Por Leonardo Brandelli
Leia mais...
17/02/2017
Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos
Leia mais...
16/02/2017
16/02/2017 - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas
“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e não recebam remuneração proveniente dos cofres públicos”.
Leia mais...
16/02/2017
16/02/2017 - Artigo: A fraude à execução no novo CPC – Por Rodrigo Becker e Victor Trigueiro A interpretação dos Tribunais e a modificação da Súmula 375/STJ
Prezados leitores do JOTA,
Leia mais...
16/02/2017
16/02/2017 - Tabelião de Porto Xavier entrega revista “Segurança Jurídica e paz social” a autoridades
O titular do Tabelionato de Notas de Porto Xavier, Dr. Edson Almeida de Menezes, entregou aos representantes das instituições públicas da cidade, de exemplares da revista ''Segurança Jurídica e paz social''.
Leia mais...