20/02/2017
20/02/2017 - STJ: Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de filhos não são impedimento para a fixação da guarda compartilhada.
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20/02/2017
STJ: Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma
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17/02/2017
17/02/2017 - Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos
Os dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF),
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17/02/2017
17/02/2017 - Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Quem tem “posse prolongada” de prenome distinto ao registrado na certidão de nascimento tem direito de alterá-lo, com base no direito da personalidade do indivíduo e no reconhecimento de vontade e integração social. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao aceitar que a maranhense Raimunda se torne oficialmente Danielle.
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17/02/2017
17/02/2017 - Artigo: "A publicidade registral imobiliária diante da Lei nº 13.097/2015" - Por Leonardo Brandelli
A Lei nº 13.097/2015 tem sido festejada como uma importante inovação no Direito Imobiliário nacional.
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17/02/2017
17/02/2017 - Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica
A criança estava desde que nasceu, há quatro anos, com casal adotivo.
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