Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira (25) para 36 cidades de abrangência das associações dos municípios dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER), Turismo da Serra (AMSERRA) e Nordeste Riograndense (AMUNOR), no Rio Grande do Sul. A atividade, realizada por videoconferência devido à pandemia do coronavírus, foi promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres. Ela encerrou os roteiros de lançamentos virtuais da campanha, que desde julho ocorreram para as 27 regiões do estado, contemplando os 497 municípios.

O deputado estadual Edegar Pretto, coordenador do Comitê, destacou que o objetivo da iniciativa é mobilizar os poderes locais e a sociedade civil para ampliar o número de farmácias participantes. “Queremos que mais farmácias abram suas portas para a igualdade e para o combate à violência contra as mulheres”.

Até o momento, já são mais de 1.400 unidades de seis redes envolvidas – Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma. Em sete dos dez municípios dos Campos de Cima da Serra há estabelecimentos participantes. Turismo da Serra seis dos sete. E no Nordeste Riograndense 14 dos 19.

O coordenador explicou que a Campanha Máscara Roxa surgiu de uma recomendação da ONU, que orientou a seus países a constituição de políticas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, devido ao aumento e à subnotificação dos casos, em todo o mundo, no período de isolamento social. “A convivência maior do agressor com a vítima em casa potencializou essa violência, que muitas vezes antes da pandemia já era corriqueira”.

No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia, porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown por serem serviços essenciais. Pretto ressaltou que, se a vítima tiver alguma dificuldade de ir até uma farmácia participante da campanha, as denúncias podem ser feitas por familiares, vizinhos ou amigos.

“As mulheres estão com dificuldades de sair da condição de sofrimento. Por isso constituímos aqui no estado uma política pública eficaz, segura e discreta, junto aos poderes e às farmácias, para ajudá-las a romper esse ciclo de violência”, salientou.

Até o momento, 23 denúncias foram recebidas em farmácias de 20 municípios gaúchos: Venâncio Aires, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Porto Alegre (3), Rio Grande (2), Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha, Canoas, Capão do Leão, Charqueadas, Santana da Boa Vista, Santa Maria, Gravataí, Novo Hamburgo, Três Passos, Vitória das Missões e Arroio Grande. Além disso, duas prisões ocorreram em flagrante, em Porto Alegre e Rio Grande.

A Campanha Máscara Roxa também foi motivada pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante o isolamento social. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídios no estado, 166 registraram ocorrência de tentativa de feminicídio e 9.685 registraram ocorrência de agressão com lesão corporal.

Lei da Máscara Roxa - O deputado Edegar Pretto informou aos participantes do lançamento que, nesta segunda-feira (24), o governador sancionou a Lei da Máscara Roxa, criada pelo parlamentar. A nova legislação reforça a Campanha Máscara Roxa, realizada desde junho em todo o estado, e a oficializa como política pública. De acordo com Pretto, a ideia é regulamentá-la na Assembleia Legislativa, para que se torne uma política permanente no estado, mesmo após o término da pandemia.

Como funciona a campanha - Lançada no dia 10 de junho no RS, com  peças criadas pela Agência Moove, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Todas que aderiram estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima.

Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é o código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.

Edegar Pretto lembrou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 ou comite.gaucho.elesporelas@gmail.com

Participações - O lançamento regional contou com a participação de representantes de órgãos de segurança, Poder Judiciário, Legislativo, movimentos de mulheres, proprietários de farmácias, lideranças locais, representações de instituições, da sociedade e trabalhadores da imprensa.

Promotora de Justiça de Vacaria, Bianca Acioly de Araújo afirmou que a mulher vítima de violência é cercada por preconceito e tem dificuldade em buscar ajuda. “Todos esses canais em que a vítima possa se sentir segura são bem-vindos”.

A delegada Alexandra Ferreira, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Lagoa Vermelha, disse que a Lei Maria da Penha possibilitou à polícia combater de forma mais efetiva a violência doméstica contra as mulheres. Ela relatou que hoje o pedido de ajuda é feito por meninas e mulheres, de todas as idades. “Vejo meninas que são agredidas e humilhadas pelos namorados. E mulheres, senhoras e avós, que estão há 10, 20, 30 anos sendo violentadas dentro do lar, por pessoas que deveriam amá-las e protegê-las, que são os seus companheiros, seus filhos, seus pais”.

Representando as Farmácias Associadas, o farmacêutico Rafael Kleinkauf contou que a rede está presente em todas as regiões do estado, representada por pequenos empresários que têm relação direta e de confiança com as comunidades. “Para a mulher será mais fácil ir à farmácia do que até a delegacia para denunciar. Estamos preparados para receber essa vítima ou as pessoas que vierem nos contatar”.

Representando as três associações de municípios, o prefeito Claudiomiro Fracasso, de Ibiaçá, reforçou que a Lei Maria da Penha propiciou um avanço no combate à violência contra as mulheres. No entanto, falou que ainda não é suficiente. Ele apontou que a sociedade ainda precisa evoluir e que todos os municípios devem estar engajados nessa causa. “Precisamos nos somar a essa grande batalha pelo fim da violência contra as mulheres”.

Presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs), Juliana Lavigne argumentou que o projeto é extremamente importante, pois abre mais uma porta de acesso às vítimas de violência doméstica. Ela defendeu que sejam viabilizados abrigos a essas mulheres, para que tenham condições de sair da condição de violência.

Representando as Câmaras de Vereadores das regiões, a vereadora Selmari Souza, de Vacaria, frisou que a campanha é importante e necessária para combater a violência contra as mulheres, que é complexa e aparece de várias formas. “Infelizmente, ainda vivemos numa sociedade em que o machismo justifica tais comportamentos”.

Representando a Diocese de Vacaria, Orildo Carlos Bassoli destacou que a instituição é parceira da campanha e que já desenvolve o projeto Empoderar, que reúne vários coletivos de mulheres em ciclos de debates sobre o empoderamento feminino e a prevenção da violência doméstica. “É um trabalho de conscientização, de resgate da dignidade das mulheres”.

Representando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Orilda da Silva ressaltou que a organização sempre defendeu os direitos das mulheres e que é parceira do Comitê Gaúcho ElesPorElas na Campanha Máscara Roxa. “É muito gratificante participar desta iniciativa. O MAB está totalmente engajado nesse trabalho de combater a violência contra a mulher”.

Também participaram do lançamento a juíza-corregedora do Poder Judiciário, Gioconda Fianco Pitt; a defensoria pública Liseane Hartman, representando a Defensora Pública do Estado; a diretora do Departamento de Políticas para Mulheres do Estado, Bianca Feijó; o major da Brigada Militar Giovani Gomes; a gerente regional da Emater/RS-Ascar, Sandra Dalmina; e a secretária-geral do Cpers-Sindicato, Cândida Rossetto.

Dos dez municípios dos Campos de Cima da Serra, sete possuem Farmácias Amigas das Mulheres:  Bom Jesus  (Associadas), Campestre da Serra(Agafarma),  Esmeralda (Agafarma / Líder Farma),  Jaquirana(Associadas), Pinhal da Serra (Líder Farma), São José dos Ausentes: (Associadas), Vacaria (Associadas / Preço Mais Popular)

Dos sete municípios do Turismo da Serra, seis possuem Farmácias Amigas das Mulheres:  Cambará do Sul (Associadas),  Canela(Associadas / Tchê Farmácias), Gramado (Associadas / Vida / Agafarma),  Nova Petrópolis (Associadas / Vida),  Santa Maria do Herval (Associadas / Vida),  São Francisco de Paula (Associadas / Tchê Farmácias / Agafarma)          

Dos 19 municípios do Nordeste Riograndense, 14 possuem Farmácias Amigas das Mulheres:  Barracão (Líder Farma / Vida),  Cacique Doble (Líder Farma / Vida),  Caseiros (Associadas),  Ibiaçá (Associadas / Líder Farma),  Ibiraiaras (Associadas / Agafarma),  Lagoa Vermelha(Associadas),  Machadinho (Associadas / Vida),  Paim Filho(Líder Farma),  Sananduva (Associadas / Líder Farma / Tchê Farmácias / Vida), Santa Cecília do Sul (Líder Farma),  Santo Expedito do Sul (Líder Farma),  São João da Urtiga (Líder Farma),  São José do Ouro (Agafarma / Vida), Tapejara (Agafarma / Vida / Tchê Farmácias / Líder Farma / Mais Saúde)

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul