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Comunicado Oficial da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes - Coronavírus (COVID – 19)

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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades de classe deste estado, em reunião realizada no dia 17 de março do corrente, resolveram adotar as recomendações da Anoreg-BR e orientar a classe extrajudicial no que se refere à propagação do novo Coronavírus (COVID – 19). Confira abaixo as orientações para todas as serventias gaúchas:

·         Dentro do possível, limite o número de pessoas dentro da serventia;

·         Suspenda diligências à Hospitais, geriatrias e penitenciárias;

·         Faça a limpeza de corrimãos, mesas, maçanetas e balcões de hora em hora;

·         Idosos tem prioridade absoluta para o atendimento;

·         Acompanhantes serão autorizados apenas quando houver necessidade;

·         Orientar para que as pessoas evitem os horários de pico e compareçam ao cartório apenas em situação de extrema necessidade;

·         Forneça álcool em gel para todos os funcionários e usuários;

·         O Registro Civil deve suspender registros em Hospitais;

·         Orientem para que funcionários e clientes se comuniquem por e-mail, na medida do possível. Especialmente, advogados inventariantes;

·         Se possível, os funcionários devem executar suas tarefas na modalidade teletrabalho;

·         As intimações para os cartórios de Protesto devem ser feitas por e-mail;

·         Se possível, ofereça máscara a suspeitos de gripe que estiverem na serventia;

·         Nos casamentos, será permitido apenas a presença dos noivos e testemunhas;

·         Incentivar a utilização das Centrais Eletrônicas.

 

Normas administrativas de caráter temporário com medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação do COVID-19 estão sendo editadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do RS.

Além disso, é sempre bom lembrar:

·         Lave bem as mãos;

·         Evite cumprimentos e contato físico;

·         Use álcool gel;

·         Cubra o nariz e a boca ao tossir;

·         Evite aglomerações;

·         Mantenha os ambientes bem ventilados;

·         Não compartilhe objetos pessoais.

 

Porto Alegre, 18 de março de 2020

A diretoria