A 10ª e última edição de 2019 do
Grupo de Estudos Notariais, realizada durante o final da tarde desta
terça-feira-feira (10), discutiu formatos de negócios e abertura de empresas. Cerca
de 20 pessoas participaram de maneira presencial e online do encontro que aconteceu
na sede do CNB/RS, em Porto Alegre.
A assessora jurídica da entidade, e coordenadora do Grupo de Estudos, Karin Rick Rosa, apresentou as diferenças entre os formatos jurídicos que se encaixam como Microempreendedor individual (MEI), Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Individual Limitada (LTDA).
Karin caracterizou cada tipo de
abertura de empresa, os regimes tributários enquadrados, tetos mínimos e
máximos de capital social e contribuição para cada formato, e as leis
regulamentadoras.
Conforme explicou a assessora, o
tema foi escolhido em razão dos frequentes questionamentos recebidos pelo
CNB/RS sobre o assunto. A próxima edição do Grupo de Estudos Notariais
acontece em 2020. Dicas e sugestões podem ser enviadas à entidade.
Fonte: Assessoria de
Imprensa