A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, durante a tarde desta terça-feira (10), a última reunião institucional de 2019 para debater assuntos de interesse da classe. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Porto Alegre.

A ata da reunião anterior, realizada em 27 de novembro, foi lida pelo 1º secretário, Sérgio Raupp, e aprovada pelos presentes. Em seguida, o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, apresentou a correspondência recebida.

O Colégio foi convidado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a participar do ato de instalação do sistema de fiscalização das contas dos extrajudiciais. A solenidade acontece na próxima segunda-feira (16), no Serviço de Débitos Extrajudiciais, em Porto Alegre.  

Já a Sky Informática solicitou orientações técnicas a respeito do Provimento Nº 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a participação da classe extrajudicial no combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, e passa a vigorar a partir de fevereiro de 2020. A equipe de assessoria jurídica do CNB/RS deve encaminhar os esclarecimentos durante a próxima semana.

O retorno do delegado da Delegacia da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Márcio Sasso, a respeito de questionamentos levantados por associados do CNB/RS durante o 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS também foi comentado. Para ter acesso às perguntas e respostas, clique aqui.

Por sua vez, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) também enviou ofício a respeito da possibilidade de alteração na Resolução 818/2010 do Conselho da Magistratura (COMAG) do TJ/RS, que dispõe sobre critérios para a criação, extinção, desativação, anexação e modificação de serventias extrajudiciais. Nos próximos dias, o CNB/RS retornará à Anoreg/RS com a posição da entidade.

A renovação de um convênio com o TJ/RS, que determina a isenção da cobrança de emolumentos em declarações de doação de órgãos também foi pautada. Conforme o presidente do CNB/RS, o projeto é de extrema importância e deve ser renovado em breve.

Na próxima sexta-feira e sábado (13 e 14) a Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) comemora 30 anos de existência, em Santo Ângelo. O 1º tesoureiro, Danilo Alceu Kunzler, representará o CNB/RS.

Os presentes também debateram sobre a Assembleia Geral Ordinária e Eleição do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que ocorrem na próxima terça-feira (17), sendo que o presidente do CNB/RS deve ir a Brasília para acompanhar a solenidade. Confira a composição da chapa.

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) também realizará Assembleia Geral Ordinária e Eleição na quinta-feira (19) com chapa única. Clique aqui e confira os integrantes da chapa “Valorização Profissional”.

Nos assuntos gerais, a assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, comentou o sucesso dos cursos online que já somam 890 acessos. Entre os assuntos tratados estão apostilamento; reconhecimento de firma e autenticação de documentos; Estatuto da Pessoa com Deficiência; atas notariais; usucapião extrajudicial e testamento.

O projeto é resultado de uma parceria entre o CNB/RS e a WR Desenvolvimento e Treinamento. Até dia 30 deste mês, o tema abordado será o pacto antenupcial. Com duração entre 30 e 40 minutos, os cursos estão disponíveis para titulares e colaboradores.

Também ficou decidido que a reunião de planejamento para o ano de 2020 será realizada em 14 de janeiro.  Participaram da reunião o vice-presidente, Antonio Luiz Kindel; o 2º tesoureiro, Marcos Cunha Lima; o conselheiro de ética, Lauro Barreto; e o associado, Alan Lanzarin.