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“E-Notariado: A Revolução dos Serviços Notariais” é tema de palestra na sede do CNB/RS

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A plataforma E-Notariado foi tema da palestra ministrada pelo professor universitário e assessor do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Luiz Carlos Weizenmann, nas dependências da entidade durante a tarde desta sexta-feira (29). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) e reuniu 19 pessoas.

Weizenmann iniciou apresentando o E-notariado como uma plataforma criada e orientada para que serviços notariais possam ser implementados digitalmente, facilitando a emissão de documentos, sendo que o estado do Rio Grande do Sul tornou-se pioneiro na regulamentação dos documentos eletrônicos a partir da consolidação normativa de 2006. No entanto, o professor citou o desafio cultural da sociedade em desapegar do papel físico e migrar para o ambiente digital e afirmou que esse é um processo lento de adaptação. 


O primeiro passo para adotar a plataforma é a criação de um banco de dados, que se dá através da biometria, e garante segurança aos usuários além de ajudar no combate à falsificação de documentos. O assessor destacou que estão sendo pensadas possibilidades, como transmissões por videoconferências, para garantir a livre manifestação de interesse durante a assinatura do documento. Entre as dúvidas dos participantes da palestra, a maior delas era sobre o funcionamento da plataforma. 

O Colégio Notarial do Brasil desenvolveu o seu próprio certificado, que é emitido, exclusivamente, para os notários do país. Toda vez que uma assinatura é feita, o tabelião recebe uma solicitação de confirmação para garantir que o documento é verdadeiro. Esse mesmo tabelião é quem emite certificados aos seus colaboradores e estes vão emitir aos usuários. 

Além disso, Weizenmann mostrou como usar o aplicativo do E-notariado no aparelho celular e realizar assinaturas através dele. Os certificados digitais da plataforma são gratuitos, mas, para serem emitidos, as duas partes do contrato precisam aceitar.  A grande vantagem da plataforma, seguindo o assessor é, além da segurança biométrica, a praticidade e o tempo poupado pelas pessoas. 


No final da palestra, Joana Malheiros, membro da Comissão Notarial e Registral do IBDFAM/RS, e Karin Rick Rosa, coordenadora da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM/RS e assessora jurídica do CNB/RS, agradeceram a presença de todos. 

Karin afirmou que a ideia do evento, aliado ao CNB/RS, era de apresentar aos advogados presentes e demais operadores do direito o funcionamento da plataforma a disposição deles.


Fonte: Assessoria de Imprensa