73º Encontro
Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS acontece nos dias 25 e 26 de
outubro, no Hotel Deville
A relação entre a
Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) e os cartórios,
renúncia de herança, fiscalização da Receita Estadual e a Lei Geral de Proteção
de Dados são alguns dos temas a serem debatidos durante o 73º Encontro Estadual
dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS, que acontece nos dias 25 e 26 de
outubro, em Porto Alegre.
Realizado anualmente
pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o evento
que reúne titulares e funcionários dos Tabelionatos do Estado, tem como
objetivo a troca de informações para o aperfeiçoamento do serviço prestado aos
cidadãos.
“Eventos como este e
outros promovidos pelo segmento extrajudicial, são de extrema importância para
o aperfeiçoamento e a eficiência máxima no serviço prestado ao cidadão. Além
disso, serão discutidos assuntos que chegam para desburocratizar a nossa
atividade e dar conforto para o usuário, principalmente por abordar a prática
de atos eletrônicos”, explica o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja.
O 73º Encontro
Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul contará com
palestras do juiz-corregedor Maurício Ramires; do diretor do Foro da Comarca de
Lajeado, Luís Antônio de Abreu Jonhson; do auditor fiscal da Receita Estadual,
Filipe Saldanha; do delegado da Delegacia da Receita Estadual, Márcio Sasso; e
do advogado Rolf Madaleno.
Estão previstos na
programação painéis sobre “A CGJ e os temas de interesse do notariado”,
“Renúncia de herança do pacto antenupcial”, “A relevante missão do notário no
atual cenário brasileiro”, “A nova estrutura da fiscalização do Imposto de
Transmissão ‘Causa Mortis’ (ITCD)” e os “Reflexos da Lei Geral de Proteção de
Dados na atividade notarial”.
A Central de
Registro de Imóveis (CRI) e a Central Integrada de Atos Notariais Digitais
também serão destaque no evento. A primeira, lançada oficialmente no início do
mês de outubro, integra os serviços prestados pelos 228 Cartórios de Registro
de Imóveis do Estado, oferecendo agilidade e segurança jurídica para todos os
usuários.
Enquanto a segunda,
que ainda está em fase de testes e depende de regulamentação da CGJ/RS, deverá
permitir aos cidadãos realizarem serviços como a autenticação de cópias de
documentos, reconhecimento de assinaturas, emissão de escrituras públicas
digitais e de atas notariais 100% online.
Serviço
O que: 73º Encontro
Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS
Quando: 25 e 26 de
outubro
Onde: Hotel Deville
– (Av. do Estados, 1909, Anchieta – Porto Alegre)
CNB/RS
O Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), fundado em 31 de março de 1962, é
a entidade de classe que representa os cartórios de notas do Estado,
responsáveis por conferir fé pública, autenticidade, eficácia e segurança
jurídica aos atos pessoais, patrimoniais e negociais da população gaúcha. Sua
sede está localizada ?na Avenida Borges de Medeiros, 2105, 13º andar, sala 1308
– Praia de Belas / Porto Alegre.
Fonte: Revista News