A 8ª edição do Grupo de Estudos
Notariais de 2019 do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul
(CNB/RS) discutiu a respeito do abatimento das dívidas no cálculo do imposto de
transmissão causa mortis. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Porto
Alegre, nesta terça-feira (24).
Ministrado pela assessora
jurídica, Karin Rick Rosa, o encontro contou com a participação de 15 associados
do CNB/RS e do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG), que
analisaram acórdãos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Também
debateram a incidência do ITCMD e conceitos jurídicos, como os de valor venal e
valor de mercado de imóveis.
No fim do encontro, a assessora
jurídica comentou sobre a palestra que será conduzida pelo advogado Rolf
Madaleno, com o tema de Renúncia da Herança no Pacto Antenupcial, durante do
73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul,
que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, em Porto Alegre. Mais informações
podem ser encontradas aqui.
A próxima edição do Grupo de
Estudos Notariais está prevista para o dia 29 de outubro, às 18 horas, na sede
do CNB/RS, em Porto Alegre. Dicas e sugestões podem ser enviadas à entidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa