O Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul sediou na manhã desta segunda-feira (9/9), no Auditório Ministro Pedro
Soares Muñoz, o ato de abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional
do Justiça no Judiciário gaúcho. O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos
Eduardo Zietlow Duro, o Corregedor Nacional do CNJ, Ministro Humberto Martins,
e o representante da OAB, Advogado Cláudio Lamachia, compuseram a mesa
principal.
Primeiro a se pronunciar, o Ministro
Martins disse que a inspeção, feita em todos os tribunais estaduais, é um ato
de rotina, que visa à melhoria da prestação jurisdicional. Conforme ele, a
ideia é replicar aspectos positivos de um tribunal nos demais e ajustar
eventuais deficiências no inspecionado. "Queremos que a sociedade diga que
o brasileiro é o melhor Judiciário do mundo, e já estamos quase alcançando
isso."
O Desembargador Carlos Duro disse que
o TJ trabalha para oferecer prestação jurisdicional eficiente e célere,
mobilizando seus Magistrados e servidores. O Presidente observou que o tribunal
opera com ¾ de sua força de trabalho, com 2.200 servidores e 190 juízes a menos
que o necessário. Mesmo assim, acrescentou, há 11 anos o TJRS lidera o Relatório
Justiça em Números, do CNJ, com 100% de eficiência nas áreas jurisdicional e
administrativo, no 1º e 2º grau. É o único dos TJs de grande porte a obter essa
marca (os outros do grupo de grande porte são TJSP, TJRJ, TJMG e TJPR).
O ato de abertura dos trabalhos de
inspeção do CNJ contou com a presença do 2º Vice-Presidente do TJRS,
Desembargador Almir Porto da Rocha Filho; do 3º Vice-Presidente, Túlio Martins;
e da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar.
Entre outras autoridades, também
prestigiaram o evento o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de
Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli; a Presidente da AJURIS, Desembargadora
Vera Deboni; e o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador
Jayme Weingartner Neto.
Visitas
ao 1º grau
Após o ato de abertura dos trabalhos
de inspeção, o Ministro e a equipe de Magistrados e servidores do CNJ,
acompanhados do Presidente do TJ e da Corregedora-Geral da Justiça, visitaram o
Foro Central I (Criminal) e o Foro Central II (Cível). No Foro I, a comitiva do
CNJ conheceu o 2º Juizado de Violência Doméstica, recepcionados pela Juíza de
Direito Andréa Rezende Russo. A Corregedora Denise Cezar disse ao Ministro que
o Judiciário tem projeto para instalar uma vara de júri especializada em
feminicídio, dada a gravidade do problema no Estado.
A comitiva visitou a seguir a 1ª Vara
Criminal, sob a responsabilidade da Juíza de Direito Vanessa Gastal de
Magalhães. A conversa girou em torno da importância do sistema de
videoconferência para evitar frustração de audiência e diminuir risco de fuga e
atentados contra presos, agentes públicos e sociedade.
No Foro II, as visitas foram recebidas
no 2º Juizado da Infância e Juventude pelos Juízes de Direito Daniel Englert
Barbosa e Tania da Rosa. Um dos assuntos foi o esforço feito para adoção de
crianças de difícil colocação (de mais idade e de grupo de irmãos). Por último,
foi visitado o Program, voltado a processos massificados, atendido pelo Juiz de
Direito José Luiz Leal Vieira, que deve julgar dez mil processos no ano. A
Juíza Corregedora Rosane Wanner da Silva Bordasch também acompanhou a visita e
agregou informações ao Ministro e equipe do CNJ.
Durante a semana, o CNJ irá apurar
fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares,
havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção se encerrará na
sexta-feira (13). No período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não
serão suspensos.
À tarde, o Corregedor-Geral do
CNJ atendeu o público, por ordem de chegada, em uma sala no TJRS.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul