Aconteceu durante o fim da tarde
de terça-feira (30.07), a 6ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019. O
tema abordado durante o encontro foi MP 881/19, sobre a liberdade econômica e
as alterações causadas no Código Civil. A atividade foi ministrada pela
assessora jurídica da entidade e coordenadora do curso, Karin Regina Rick Rosa.
Além da presença de notários no
CNB/RS e do assessor da entidade, Luiz Carlos Weizenmann, o evento foi
acompanhado por webconferência por tabeliães gaúchos e associados do Colégio
Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG).
A assessora comentou as
principais alterações que deverão ser realizadas no Código Civil em razão da
MP, relações contratuais, responsabilidades financeiras em casos de fraude,
imóveis rurais e georreferenciamento. Segundo Karin, a expectativa é saber
quais propostas irão permanecer depois da análise da MP.
A próxima edição do Grupo de Estudos está prevista para 27 de agosto, às 18h, na sede do CNB/RS, em Porto Alegre. Dicas e sugestões podem ser enviadas à entidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa